2ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna

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• 15-02-2013

A 2ª Vara da Comarca de Barbalha, a 503 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 18 de fevereiro a 1º de março. A medida atende à Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/02). Segundo o documento, durante […]

Juizado Móvel de Fortaleza é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

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• 15-02-2013

O Juizado Especial Móvel de Fortaleza é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (18/02). O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça do Ceará, é exibido às 14h30 pela TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As reprises ocorrem quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e sábado […]

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo entre Ceará e Vitória da Bahia

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• 15-02-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrência relativa a porte de drogas durante a partida entre Ceará e Vitória (BA), nessa quinta-feira (14/02), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O jogo foi válido pelas quartas de final da Copa do Nordeste. O plantão teve à frente o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara […]

Juiz Cézar Belmino é designado corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza

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• 14-02-2013

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, foi designado para a função de corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários que estão sob jurisdição da Comarca da Fortaleza. O magistrado substitui Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. A determinação, do diretor

Estado do Ceará deve fornecer medicação para oito pacientes com doenças graves

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• 14-02-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quinta-feira (14/02), que o Estado forneça medicação para sete portadores de Neoplasia Maligna e um com Lupus Eritematoso Sistêmico. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará [

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira no Fórum

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• 14-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (15/02), às 13h30, o réu Eric Calilo de Macedo. Ele é acusado de matar Mansueto José dos Santos, no dia 1º de março de 2008, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 2h da madrugada, no bairro Granja Portugal. Segundo […]

Município de Fortaleza deve fornecer prótese para mecânico vítima de acidente de trabalho

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• 14-02-2013

O Município de Fortaleza deve fornecer prótese ao mecânico J.A.S., que perdeu a perna direita após acidente de trabalho. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com os autos (nº 0056163-43.2009.8.06.0001), no dia 28 de julho de 2008, […]

Servidores do TJCE têm artigos selecionados para congresso nacional de gestão pública

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• 14-02-2013

Dois artigos científicos elaborados por servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram selecionados para o VI Congresso Consad de Gestão Pública, que será realizado de 16 a 18 de abril, em Brasília. Os trabalhos foram escolhidos entre 601 propostas de todo o País. Os estudos farão parte do painel Judiciário, Gestão e Políticas […]

Corregedor-geral conhece sistemas de controle carcerário da Secretaria de Justiça do Estado

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• 14-02-2013

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (14/02), com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo. O encontro contou ainda com a presença do juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal. O objetivo da reunião foi apresentar ao corregedor os […]

Secretaria de Administração do TJCE passa por ampliação para comportar área de Engenharia

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• 14-02-2013

A Secretaria de Administração (Secad) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conclui, até o próximo sábado (16/02), a reforma de suas instalações. O objetivo é agrupar todas as áreas de Engenharia no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. Segundo o secretário José Almeida Júnior, a ampliação do espaço perm