Empresa de telefonia Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude

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• 06-03-2013

A empresa de telefonia Oi S/A deve pagar indenização de R$ 6.500,00 ao agricultor A.R.F., vítima de estelionato. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da Comarca de Poranga, distante 347 Km de Fortaleza. Segundo o processo, A.R.F. tentou fazer compra no comércio em agosto do ano passado, mas foi impossibilitado porque […]

Tribunal de Justiça inicia entrega de obras jurídicas para comarcas do Interior

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• 05-03-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta terça-feira (05/03), livros jurídicos para as comarcas localizadas nas regiões leste, sul e central do Interior do Estado. Os exemplares adquiridos pela Assessoria Institucional do TJCE, por meio do Departamento de Gestão de Documentos, foram sugeridos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A assessora institucional Márci

Corregedor-geral da Justiça supervisiona correição em Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 05-03-2013

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, acompanhou, nesta terça-feira (05/03), os trabalhos de correição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O procedimento foi inciado nessa segunda, dia 4, e segue até esta quarta-feira (06/03). O corregedor afirmou que os trabalhos estão se desenvolvendo normalmente. Disse também ser boa a […]

Instituto dos Magistrados do Ceará lança nova edição de revista

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• 05-03-2013

A nova edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), presidido pelo desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, está disponível a partir desta terça-feira (05/03). A publicação é referente ao período de janeiro a dezembro de 2012. A obra, com 480 páginas, traz artigos que abordam temas diversos, como alienação parental, direito int

Tribunal de Justiça inicia entrega de obras jurídicas para comarcas do Interior

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• 05-03-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta terça-feira (05/03), livros jurídicos para as comarcas localizadas nas regiões leste, sul e central do Interior do Estado. Os exemplares adquiridos pela Assessoria Institucional do TJCE, por meio do Departamento de Gestão de Documentos, foram sugeridos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A assessora institucional Márci

Escola Superior do Ministério Público inscreve para cursos de pós-graduação até esta terça-feira

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• 05-03-2013

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) recebe, até esta terça-feira (05/03), inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental. Os cursos são oferecidos na modalidade especialização, conforme Resolução n° 01/2

Professores de Ibiapina transferidos ilegalmente devem retornar à lotação de origem

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• 05-03-2013

Sete professores do Município de Ibiapina, que haviam sido transferidos ilegalmente, devem retornar à lotação de origem. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, os profissionais foram devidamente aprovados em concurso público para o cargo de professor polivalente, em 1998. Em 2005, foram transferidos para […]

Bradesco deve pagar R$ 11,8 mil para aposentada vítima de fraude

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• 05-03-2013

O Banco Bradesco Financiamentos S/A deve pagar R$ 11.872,00 à aposentada M.A.S., vítima de fraude. A sentença é do juiz Marcelo Wolney Matos, da Comarca de Porteiras, distante 521 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/03). Conforme os autos, em setembro de 2008, M.A.S. foi surpreendida com […]

Coordenadoria da Mulher define programação para combater a violência doméstica em Messejana

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• 05-03-2013

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveu, nesta terça-feira (05/03), reunião com as instituições parceiras no combate à violência doméstica. O objetivo foi definir a programação do evento que irá acontecer na próxima sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, no colégio Paulo Benevid

Secretários e assessores do TJCE participam de reunião sobre Planejamento Estratégico

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• 05-03-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (05/03), reunião com secretários e assessores para apresentar o processo de gestão estratégica do Judiciário estadual e o Escritório Corporativo de Projetos (ECP). O secretário especial de Planejamento e Gestão, Luís Eduardo de Menezes