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Seminário aberto ao público abordará a Lei de Acesso à Informação

Seminário aberto ao público abordará a Lei de Acesso à Informação

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  • 07-03-2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)) promoverá, no próximo dia 15, o seminário “Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527/2011”. O evento acontecerá no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será conduzido pelo presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. O seminário terá como tem&aacu
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Conselho Editorial do TJCE inicia os trabalhos de 2013 com nova composição

Conselho Editorial do TJCE inicia os trabalhos de 2013 com nova composição

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  • 06-03-2013
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (06/03), para iniciar os trabalhos de 2013. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, durante o biênio 2013/2015, irá presidir o Conselho, que é formado por cinco membros – três desembargadores e dois juízes, indicados pelo presidente do Tribunal, desembargador […]
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Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita da defensora pública geral do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita da defensora pública geral do Estado

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  • 06-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (06/03), a visita da defensora pública geral do Estado, Andréa Alves Coelho. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Também esteve presente a sub-defensora geral, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, e […]
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Juizado da Mulher promove palestras nas regionais da Prefeitura de Fortaleza

Juizado da Mulher promove palestras nas regionais da Prefeitura de Fortaleza

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  • 06-03-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promove, até a próxima sexta-feira (08/04), ciclo de palestras nas Secretarias Executivas Regionais (SER) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo é divulgar a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e os Direitos Femininos. A abertura do encontro aconteceu nessa segunda-feira (04/03), no Centro de […]
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Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Sejus

Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Sejus

  • 795 Visualizações
  • 06-03-2013
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 3.140,63 para o designer de interiores L.O.M., que teve o carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). A decisão é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 001462497.2009.8.06.0001), L.O.M. trafegava […]
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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta quinta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargador nesta quinta-feira

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  • 06-03-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (07/03), a partir das 16h, sessão para eleger juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga da desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, que se aposentou no último dia 30 de janeiro. A reunião será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de […]
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Empresa de telefonia Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude

Empresa de telefonia Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude

  • 1718 Visualizações
  • 06-03-2013
A empresa de telefonia Oi S/A deve pagar indenização de R$ 6.500,00 ao agricultor A.R.F., vítima de estelionato. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da Comarca de Poranga, distante 347 Km de Fortaleza. Segundo o processo, A.R.F. tentou fazer compra no comércio em agosto do ano passado, mas foi impossibilitado porque […]
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