Inauguração do novo Fórum de Aracati será nesta quarta-feira (29)

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• 27-10-2025

O Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati, será inaugurado, nesta quarta-feira (29/10), às 10h, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O novo prédio oferece mais conforto, acessibilidade e segurança para as pessoas que trabalham e que precisam dos serviços do Poder Judiciário estadual. A estrutura conta com Central de Atendimento Judicial […]

Justiça estadual agenda 434 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri

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• 24-10-2025

Com o objetivo de promover mais agilidade aos processos de crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 3 de novembro, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri. A cerimônia será realizada a partir das 8h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. No Estado, o esforço concentrado […]

Avanços promovidos pelo TJCE via Promojud são destacados em reunião com o BID

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• 24-10-2025

Os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud), foram apresentados nesta sexta-feira (24/10), em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede do TJCE, no Cambeba. A redução da quantidade de meses desde a abertura de um processo judicial […]

Cejusc da Comarca de Iguatu amplia acesso à Justiça com serviços de mediação e conciliação

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• 24-10-2025

“Fui muito bem recebido e acolhido. Em poucas semanas tive a resolução do meu processo. Antes, meu advogado estava sobrecarregado de causas, então procurei o Cejusc para saber do meu processo e pedir uma atenção. Fui atendido de forma excelente e, graças ao Cejusc, consegui encerrar meu caso de forma rápida.” O relato é do […]

Órgão Especial do TJCE aprova três permutas de juízes com a Justiça da Paraíba

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• 23-10-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/10), a realização de três permutas de juízes com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ao todo, o Judiciário cearense já autorizou sete trocas desde a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo seis somente neste mês de […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará contará com mais um juiz auxiliar

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• 23-10-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) contará com a atuação de mais um juiz auxiliar, o magistrado Giancarlo Antoniazzi Achutti. A ampliação da composição da equipe foi aprovada, nesta quinta-feira (23/10), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida considera o quantitativo de juízas(es) ativas(os) de 1º Grau no Estado, […]

Acordo inédito: Poderes Judiciário e Legislativo firmam parceria para implementar primeiro Escritório Social do Ceará

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• 23-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (23/10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito com a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para implementar o primeiro Escritório Social no Ceará, que funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa integra o Plano Pena Justa e visa aprimorar o acolhimento de pessoas […]

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será neste domingo (26/10)

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• 22-10-2025

Neste domingo (26/10), candidatas e candidatos participam do 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18h, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no […]

Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira (28/10), Dia da(o) Servidora(or) Pública(o)

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• 22-10-2025

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia da(o) Servidora(or) Pública(o). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. A medida consta […]

Justiça amplia garantia dos direitos da mulher no Interior com instalação do Núcleo de Combate à Violência em Sobral

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• 22-10-2025

A Comarca de Sobral conta agora com um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) para ampliar a rede de proteção às mulheres e oferecer acompanhamento aos homens a fim de que eles não voltem mais a cometer as agressões. A instalação ocorreu, nesta quarta-feira (22/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a […]