Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

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• 02-09-2013

O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/08). O objetivo da Ceman é desenvolver ações administrativas […]

TJCE é o 9º no ranking dos tribunais de Justiça que apresentam maior número de respostas ao Censo

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• 02-09-2013

Após uma semana do início do Censo Nacional do Poder Judiciário, 1.169 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responderam à pesquisa. O número corresponde a 30.82% do total de pessoas que devem preencher o questionário (3.793). Com a estatística, o TJCE fica em nono lugar no ranking dos tribunais de Justiça que apresentaram […]

Coelce deve pagar R$ 300 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

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• 02-09-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização e pensão mensal à família de F.D.G., falecida em decorrência de choque elétrico. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia […]

Presidente do TJCE designa integrantes da comissão do concurso para juiz substituto

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• 30-08-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os integrantes da Comissão do Concurso Público de provas e títulos para o provimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 976/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30/08). A […]

Grupo de Auxílio sentenciou quase 3 mil processos no primeiro semestre

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• 30-08-2013

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza proferiu, durante o primeiro semestre deste ano, 2.984 sentenças, 1.354 decisões interlocutórias, 3.969 despachos e realizou 1.199 audiências. Os números foram divulgados, nesta sexta-feira (30/08), pela juíza coordenadora Joriza Magalhães Pinheiro. Para a magistrada, os resultados se devem a

Programa de TV do Tribunal desta segunda traz entrevista sobre os sete anos da Lei Maria da Penha

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• 30-08-2013

A Lei Maria da Penha é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” da próxima semana. Para assistir ao programa da Justiça do Ceará, basta sintonizar a TV Fortaleza, emissora da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (02/09), às 14h30, nos canais 6 (NET), 61.4 (digital aberto) e 361.4 (Sky). Durante a entrevista, a juíza Rosa […]

Antônio Prudente e Hapvida devem pagar indenização de R$ 70 mil por negligência

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• 30-08-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. por negligência no atendimento de idosa de 70 anos. Ela faleceu no dia 20 de novembro de 2007, com infecção generalizada decorrente de complicações de cirurgia, quadro agravado pela demora em […]

Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 42 mil para vendedora que sofreu acidente em ônibus

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• 30-08-2013

A Expresso Guanabara S.A foi condenada a pagar R$ 42 mil de indenização para a vendedora D.D.M., que sofreu acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37-21.2009.8.06.0082/0), no dia 20 de dezembro de 2006, […]

Corregedoria Geral divulga cronograma de inspeção do mês de setembro nas comarcas do Interior

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• 30-08-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inicia, no próximo dia 9, correições e inspeções nas comarcas do Interior. A medida consta na Portaria nº 101/2013, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Durante os trabalhos, a população poderá sugerir e/ou fazer reclamações sobre o atendimento prestado pelo serviço judiciár

Justiça realiza mutirão com ações da Camed no Fórum Clóvis Beviláqua e Turmas Recursais

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• 30-08-2013

Teve início, na manhã desta sexta-feira (30/08), mutirão de conciliação com 75 ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e nas Turmas Recursais Professor Dolor Barreira envolvendo o plano de saúde Camed. O trabalho segue até as 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Bevil&a