Assistência Militar do TJCE promove incineração de 1.413 armas com o apoio do Exército Brasileiro

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• 06-08-2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a destruição de 1.413 armas oriundas de 31 comarcas do Estado. A iniciativa ocorreu no mês de julho e contou com o apoio do Exército Brasileiro. A previsão é de que a comissão de policiais militares, responsável pela guarda e transporte do armamento, visite […]

Banco Panamericano deve indenizar professora por descontos indevidos da aposentadoria

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• 06-08-2013

O Banco Panamericano S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para a professora aposentada O.A.S.. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo o processo, em março de 2011, a idosa percebeu que havia sido retirado R$ 378,51 […]

Desa. Adelineide Viana e juíza Rosa Mendonça participarão da VII Jornada Lei Maria da Penha

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• 06-08-2013

A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Rosa Mendonça participarão da VII Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá nesta quarta-feira (07/08), em Brasília. As magistradas foram designadas para participar do evento pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A desembargadora Adelineide Viana é presidente da [&helli

Juizado do Torcedor atuará terça e quarta-feira durante jogos do Campeonato Brasileiro

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• 06-08-2013

O Juizado do Torcedor atuará, nesta terça-feira (06/08), às 19h30min, durante a partida entre Ceará e América (RN), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantonista será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Capital. O Juizado também estará presente, na quarta-feira (07/08), às 20h30min, no […]

Acusado de comandar grupo de extermínio em Parambu tem pedido de liberdade negado

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• 06-08-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Otacílio de Castro Neves Feitosa, acusado de homicídio triplamente qualificado (mediante promessa de recompensa, emprego de meio cruel e emboscada). A decisão, proferida nessa segunda-feira (05/08), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme o Ministério [&hellip

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença genética grave

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• 06-08-2013

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para M.F.S., portadora de doença genética grave, conhecida como Doença de Fabry.A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0182003-24.2013.8.06.0001) que a doença da paciente é de caráter progressivo, podendo levar à insufici&ec

Vivo deve pagar indenização por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada

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• 06-08-2013

A empresa de telefonia Vivo S/A deve pagar R$ 4.786,76 à ex-cliente B.M.F., por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada. A decisão, da 5ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. Segundo o processo, B.M.F. morava em São Paulo até 2005. Ao mudar-se para Fortaleza, solicitou o […]

Posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador será nesta quinta-feira

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• 06-08-2013

A posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta quinta-feira (08/08), às 16h. Ele assumirá vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. A solenidade será conduzida pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador

Estudantes de escola municipal conhecem o Tribunal de Justiça do Ceará

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• 06-08-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (06/08), a visita de alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Diogo de Siqueira, localizada no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Durante a visita, os estudantes do 9º ano, assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura do Judiciário cearense, conheceram o […]

Solenidade de abertura do Mutirão Carcerário ocorre nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-08-2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A solenidade de abertura do evento ocorrerá nesta quarta-feira (07/08), às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]