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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça  julga 2.320 processos em seis meses

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.320 processos em seis meses

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.320 processos nas 20 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. Do total, 1.699 são decisões colegiadas, 415 monocráticas e 206 interlocutórias. Além disso, os magistrados proferiram 1.357 despachos. Das colegiadas, 200 foram julgadas em janeiro, 242 em fevereir
Unimed deverá pagar indenização de  R$ 15 mil por negar cirurgia para cliente

Unimed deverá pagar indenização de R$ 15 mil por negar cirurgia para cliente

A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 15 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico à cliente M.L.N. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, M.L.N. foi diagnosticada com artrose e o médico indicou cirurgia no joelho direito […]
Presidente do TJCE recebe conselheiro Guilherme Calmon e equipe do CNJ

Presidente do TJCE recebe conselheiro Guilherme Calmon e equipe do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta sexta-feira (09/08), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon. Também participaram da reunião representantes do CNJ que atuam no Mutirão Carcerário. Iniciado nessa terça-feira (06/08), o Mutirão termina no dia 6 de setembr
“Judiciário em Evidência” debate sobre a ilegalidade de reter documentos de alunos inadimplentes

“Judiciário em Evidência” debate sobre a ilegalidade de reter documentos de alunos inadimplentes

As sanções aplicadas por escolas e faculdades particulares a alunos em situação de inadimplência são tema do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (12/08), às 14h30. O programa é exibido pela TV Fortaleza (canais 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). Na entrevista em estúdio, a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular […]
Comarcas de Araripe e de Potengi passarão por correição interna

Comarcas de Araripe e de Potengi passarão por correição interna

O juiz substituto Marcelino Emidio Maciel Filho determinou correição interna nas comarcas de Araripe e Potengi. Segundo o magistrado, que é titular das comarcas, o objetivo é regularizar a tramitação dos processos e corrigir eventual distorção no mapa estatístico. Em Potengi, a 540 km de Fortaleza, a atividade terá início nesta segunda-feira (12/08) e segue […]
Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

  O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Nailde Pinheiro […]