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Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho é designado para compor 1ª Câmara Criminal

Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho é designado para compor 1ª Câmara Criminal

  • 1513 Visualizações
  • 12-08-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho irá integrar a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A designação foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12/08). Paulo Airton Albuquerque Filho assume a vaga deixada pelo desembargador [&hellip
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Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE inicia quinta turma do Curso de Mediação Judicial

Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE inicia quinta turma do Curso de Mediação Judicial

  • 771 Visualizações
  • 12-08-2013
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE iniciou, nesta segunda-feira (12/08), a quinta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza. A abertura das atividades teve a […]
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Núcleo de Solução de Conflitos abre inscrições do curso de mediação e conciliação para cartórios

Núcleo de Solução de Conflitos abre inscrições do curso de mediação e conciliação para cartórios

  • 753 Visualizações
  • 12-08-2013
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará oferta 60 vagas para o curso de mediação e conciliação voltado a titulares e prepostos (pessoas autorizadas) das serventias extrajudiciais (cartórios). As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas a partir desta quarta-feira (14/08) e pr
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Juíza realiza inspeção e constata insalubridade na Cadeia Pública de Icapuí

Juíza realiza inspeção e constata insalubridade na Cadeia Pública de Icapuí

  • 1431 Visualizações
  • 12-08-2013
A juíza substituta Juliana Porto Sales constatou, após inspeção, que a Cadeia Pública do Município de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza) apresenta condições insalubres. De acordo com a magistrada, o local não possui ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos dormem em redes suspensas umas sobre as outras,
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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.320 processos em seis meses

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.320 processos em seis meses

  • 809 Visualizações
  • 12-08-2013
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.320 processos nas 20 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. Do total, 1.699 são decisões colegiadas, 415 monocráticas e 206 interlocutórias. Além disso, os magistrados proferiram 1.357 despachos. Das colegiadas, 200 foram julgadas em janeiro, 242 em fevereir
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Unimed deverá pagar indenização de R$ 15 mil por negar cirurgia para cliente

Unimed deverá pagar indenização de R$ 15 mil por negar cirurgia para cliente

  • 733 Visualizações
  • 12-08-2013
A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 15 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico à cliente M.L.N. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, M.L.N. foi diagnosticada com artrose e o médico indicou cirurgia no joelho direito […]
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