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Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo participa do II Encontro dos Gestores do SAJ

Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo participa do II Encontro dos Gestores do SAJ

  • 884 Visualizações
  • 16-08-2013
O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior, estão participando do II Encontro dos Gestores do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O evento, que está sendo realizado em Bonito (MS), teve início nessa quarta-feira (14/0
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Justiça decide que Uece não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro sem etapas de avaliação

Justiça decide que Uece não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro sem etapas de avaliação

  • 1223 Visualizações
  • 16-08-2013
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) não está obrigada a emitir parecer conclusivo de equivalência acadêmica para validar diploma estrangeiro no Brasil. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que A.A.P. cursou medicina na Escuela Latino Americana
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 785 Visualizações
  • 16-08-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e […]
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Grupo de Auxílio da Capital movimenta 183 processos da Meta 18 do CNJ

Grupo de Auxílio da Capital movimenta 183 processos da Meta 18 do CNJ

  • 1255 Visualizações
  • 16-08-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio da Capital, responsáveis pelo cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ), movimentaram 183 processos sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O trabalho foi realizado nas Varas da Fazenda Pública e Criminais de Fortaleza, além das comarcas de Maracanaú e Pacatuba, na […]
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Fórum Clóvis Beviláqua promove curso sobre perícias técnicas em Serviço Social

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso sobre perícias técnicas em Serviço Social

  • 282 Visualizações
  • 16-08-2013
O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta sexta-feira (16/08), curso de aperfeiçoamento sobre perícias técnicas em Serviço Social. As aulas são destinadas aos assistentes sociais que atuam como peritos no Fórum e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. O facilitador é o perito e assistente social da Justiça Federal, David [&h
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Comarca de Capistrano realiza inspeção interna nesta segunda-feira

Comarca de Capistrano realiza inspeção interna nesta segunda-feira

  • 894 Visualizações
  • 16-08-2013
A Comarca de Capistrano, distante 110 km de Fortaleza, passará por correição interna a partir da próxima segunda-feira (19/08). Os trabalhos seguem até o dia 3 de setembro. A decisão é da juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues. A inspeção, determinada por meio da Portaria nº 3/2013, considera a necessidade de manter o andamento regular dos […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Paramoti

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Paramoti

  • 818 Visualizações
  • 16-08-2013
O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Vara Única da Comarca de Paramoti, distante 104 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03). O objetivo é dar maior celeridade aos processos referentes a divórcio, alimentos, reconhecimento de […]
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Banco GE deve indenizar aposentado por descontos indevidos na aposentadoria

Banco GE deve indenizar aposentado por descontos indevidos na aposentadoria

  • 1034 Visualizações
  • 14-08-2013
O Banco GE S/A deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para o aposentado J.L.S. A decisão é do juiz José Cléber Moura do Nascimento, em respondência pela Vara Única da Comarca de Carnaubal, distante 338 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 82-54.2010.8.06.0061/0), o aposentado percebeu que estava sendo descontado do […]
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