“Meu Nome, Minha História”: Abertas inscrições para próxima edição da campanha de retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 11-02-2026

O Poder Judiciário estadual está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”, campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização, que ocorrerá de 02 a 06 de março na Universidade de Fortaleza (Unifor), está disponível AQUI. Quem se inscrever, deverá comparecer ao […]

TJCE firma parceria com instituições para regulamentar atuação de advogados dativos

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• 10-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou Ato Normativo Conjunto que regulamenta e disciplina a atividade e os honorários dos advogados dativos no Ceará. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10/02), no Palácio do Governador, em Fortaleza. A parceria atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina regulamentação da […]

Hospital do Coração em Sobral deve indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância

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• 10-02-2026

A Justiça cearense determinou que o Hospital do Coração localizado em Sobral indenize uma idosa que fugiu de unidade hospitalar enquanto aguardava atendimento médico. A paciente, diagnosticada com Alzheimer e demência de corpos de Lewy, teve o acompanhamento da sua curadora negado e ficou sem a devida vigilância, o que caracterizou falha na prestação do […]

6ª Vara do Júri de Fortaleza profere 245 decisões em menos de um ano

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• 10-02-2026

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza, exclusiva para processar as ações de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, praticados por organização criminosa, completa um ano de atividades no próximo dia 17 de fevereiro. Em menos de 12 meses de funcionamento, a unidade especializada proferiu 245 decisões, entre ações penais e cautelares, e […]

Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde Pública e Juizados Especiais Adjuntos completam um ano de atuação

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• 09-02-2026

No próximo dia 17 de fevereiro, a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Fortaleza e os Núcleos de Justiça 4.0 voltados a processos de Saúde Pública e Juizados Especiais Adjuntos, que têm atuação Estadual, completarão um ano de atividades. As três unidades têm proporcionado cada vez mais agilidade às demandas […]

TJCE inicia fase de homologação para implantar a Plataforma Socioeducativa

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• 09-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (09/02), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo da missão, que segue até a próxima quinta-feira (12), é definir padrões e ajustes necessários para a utilização da ferramenta, que funciona de forma […]

Campanha “Respeito é um Gol de Placa” marca presença em Clássico-Rei

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• 09-02-2026

A campanha “Respeito é um Gol de Placa” foi mais uma vez destaque no Campeonato Cearense. Desta vez, entrou em campo no Clássico-Rei, realizado neste domingo (08), na Arena Castelão. A iniciativa, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), levou mensagens de conscientização […]

Palestra da Esmec na Comarca do Crato destaca a justiça sob a perspectiva indígena

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• 09-02-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) proporcionou uma sexta-feira (06/02) diferente para magistradas(os) e servidoras(es) da região do Cariri. Quem esteve no Fórum da Comarca do Crato pode conhecer um pouco mais sobre saberes indígenas, colonização, Emergência Climáticas e as relações temáticas com Judiciário e Justiça Restaurativa. A palestra “Povos indígenas: […]

Plantão Judiciário já está funcionando com peticionamento eletrônico via Portal e-SAJ

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• 07-02-2026

O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense já está normalizado para o plantão deste fim de semana (dias 7 e 8 de fevereiro de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábado (07/02) e as ferramentas estão em […]

CarnaPaz: Mutirão do TJCE na Beira Mar conscientiza população sobre violência contra a mulher

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• 06-02-2026

Os esforços empenhados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no combate à violência contra a mulher tiveram a Avenida Beira Mar como pano de fundo entre a tarde e a noite dessa sexta-feira (06/02). Com a campanha “CarnaPaz – no ritmo do respeito à mulher”, o Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da […]