Lançamento do livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa” marca encerramento de seminário internacional

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• 07-06-2024

O II Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa terminou, nesta sexta-feira (07/06), com o lançamento do livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa”. A publicação apresenta 11 artigos, com 22 autores, entre magistradas, magistrados e especialistas, que abordam perspectivas jurídicas e sociais sobre a pessoa idosa, como educação intergeracional, […]

Mutirão para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza inicia na segunda-feira, dia 10 

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• 07-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, a partir de segunda-feira (10/06) até quinta-feira (13/06), um mutirão de audiências para o pagamento de 102 precatórios do Município de Fortaleza. Serão contemplados 167 credores nos quatro dias de mobilização, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).  O objetivo do Judiciário estadual […]

II Semana Estadual de Conciliação e Mediação será aberta com inauguração de duas extensões do Cejusc Pré-Processual

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• 07-06-2024

Para fortalecer a construção de acordos entre as partes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 10 e 14 de junho, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação. A abertura dos trabalhos será nesta segunda-feira (10/06), às 9h, com a inauguração de uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de […]

TJCE promove seminário de prevenção à violência contra a pessoa idosa

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• 06-06-2024

Com o objetivo de sensibilizar e capacitar integrantes e parceiros do Poder Judiciário estadual, foi iniciado, nesta quinta-feira (06/06), o “II Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa”. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, participou da abertura do evento, que foi conduzida pela desembargadora Lira […]

Comarcas agregadoras de Icó e Itapajé vão receber reforço para agilizar processos de Orós e Irauçuba

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• 06-06-2024

O Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforçará os trabalhos nas Comarcas Icó e Itapajé, que agregaram processos de Orós e Irauçuba, respectivamente, para otimizar os serviços prestados à população e agilizar os julgamentos. Além disso, cada unidade judiciária dessas comarcas agregadoras receberá um novo assistente de apoio judiciário. […]

Pleno do TJCE elege e empossa dois novos desembargadores por merecimento e antiguidade 

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• 06-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (06/06), um novo desembargador e uma nova desembargadora. Magistrado de carreira, Paulo de Tarso Pires Nogueira atuava como juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e foi eleito por merecimento. Maria Regina Oliveira Câmara era juíza da 1ª Vara de Família […]

Acusado de matar adolescente e ocultar o corpo é condenado a 16 anos de prisão

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• 06-06-2024

A Justiça Cearense, por meio do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou Ramon Freitas da Silva a 16 anos de prisão e 10 dias-multa pelo assassinato e ocultação do corpo de um adolescente, ocorrido em 27 de fevereiro de 2021, no município de Capistrano. A pena deverá ser cumprida inicialmente […]

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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• 05-06-2024

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]

Justiça do Ceará celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com atividades de conscientização

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• 05-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (05/06), às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Além de marcar a data, o evento é mais um esforço de conscientização para reforçar o compromisso do Judiciário cearense com a preservação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis […]

Sistema de Jurisprudência do TJCE passa a contar com funcionalidades modernas e avançadas

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• 05-06-2024

O Judiciário estadual segue desenvolvendo estratégias para tornar os seus serviços cada vez mais práticos e modernos. Em maio, o Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a contar com novas atualizações, visando uma funcionalidade ainda mais avançada.  Entre as principais melhorias inseridas na plataforma estão: layout mais […]