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Justiça nega liberdade a acusado de homicídio duplamente qualificado em Iguatu

Justiça nega liberdade a acusado de homicídio duplamente qualificado em Iguatu

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  • 15-10-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao auxiliar de serviços gerais Eraldo Alves de Oliveira, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (14/10), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo […]
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Suspensa execução de sentença que restaurava vigência de lei já revogada

Suspensa execução de sentença que restaurava vigência de lei já revogada

  • 859 Visualizações
  • 15-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava aos servidores do Município de Mucambo, a 298 Km da Capital, o restabelecimento de gratificação revogada por lei municipal. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/10). Segundo os autos, a Câmara Municipal de […
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Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

  • 752 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

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  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

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  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o processo licitatório destinado à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (11/10). Segundo os autos, o Estado do Ceará lançou edital de concorrência pública (nº 2
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Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

  • 1014 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

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  • 14-10-2013
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Maria Mendonça Miranda é uma das autoras do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, que será lançado nesta terça-feira (15/10). A solenidade terá início às 19h, no Teatro Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza (Unifor). A magistrada e a professora Ana Maria DÁvil
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Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

  • 1697 Visualizações
  • 14-10-2013
O ex-prefeito do Município de Pindoretama, José Gonzaga Barbosa, teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá de ressarcir integralmente o erário, correspondente à contratação da empresa Sanatec Engenharia Sanitária e Meio Ambiente e Contabilidade Ltda. O valor será calculado na fase de liquidação da sentença. O ex-gestor dev
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