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Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

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  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

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  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

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  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o processo licitatório destinado à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (11/10). Segundo os autos, o Estado do Ceará lançou edital de concorrência pública (nº 2
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Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

  • 1012 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
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“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

  • 692 Visualizações
  • 14-10-2013
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Maria Mendonça Miranda é uma das autoras do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, que será lançado nesta terça-feira (15/10). A solenidade terá início às 19h, no Teatro Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza (Unifor). A magistrada e a professora Ana Maria DÁvil
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Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

  • 1687 Visualizações
  • 14-10-2013
O ex-prefeito do Município de Pindoretama, José Gonzaga Barbosa, teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá de ressarcir integralmente o erário, correspondente à contratação da empresa Sanatec Engenharia Sanitária e Meio Ambiente e Contabilidade Ltda. O valor será calculado na fase de liquidação da sentença. O ex-gestor dev
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Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara

Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara

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  • 14-10-2013
O Estado do Ceará deve dar continuidade ao tratamento do agricultor F.A.S., portador de doença rara conhecida como acromegalia (tumor na hipófise). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0189496-52.2013.8.06.0001) que o paciente vem sendo acompanhado pelo […]
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Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas

Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas

  • 3172 Visualizações
  • 14-10-2013
A Estácio FIC – Faculdade Estácio do Ceará foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, para a estudante A.M.L., que recebeu cobranças indevidas. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10631-76.2013.8.06.0075/0), A.M.L. prestou [&hel
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