Tribunal de Justiça inicia construção do Fórum de Assaré na próxima segunda-feira

• 677 Visualizações
• 16-10-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (21/10), as obras de construção do Fórum da Comarca de Assaré, distante 502 Km da Capital. A data foi definida nesta quarta-feira (16/10), após reunião do secretário de Administração, José Almeida Santos Júnior, com equipe do Departamento de Engenharia do Tribunal e representantes

Suspensa decisão que determinava transferência de presos de Fortaleza para Caucaia

• 557 Visualizações
• 16-10-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, suspensão de liminar que determinava a transferência de presos das delegacias de polícia de Fortaleza para a Casa de Triagem de Caucaia, na Região Metropolitana. O processo teve a relatoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Segundo os […]

Acusado de tentar matar adolescente em Pereiro será levado a júri popular

• 1392 Visualizações
• 16-10-2013

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Pereiro, determinou que José Roberto da Silva Dantas, acusado de tentativa de assassinato, seja levado a júri popular. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (15/10). Segundo denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE), em 27 de abril […]

Começa nesta quinta-feira mutirão no Fórum com 109 ações do Banco Internacional do Funchal

• 733 Visualizações
• 16-10-2013

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/10), mutirão com 109 ações do Banco Internacional do Funchal (Banif). A iniciativa envolve autos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão na pauta processos de revisões contratuais e de busca e […]

Bradesco deve pagar R$ 80 mil a correspondente bancário vítima de assalto

• 1884 Visualizações
• 16-10-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A a pagar R$ 80 mil por danos morais a G.G.S., baleado em frente à agência do banco em Aracoiaba durante assalto. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/10), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os […]

Corregedor geral esclarece dúvidas sobre mediação e conciliação extrajudiciais

• 804 Visualizações
• 16-10-2013

O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, esteve reunido com o vice-presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE), Alexandre Medeiros Alencar, o tesoureiro Luiz Cláudio Morais Correia e a assessora jurídica da entidade, Juliana Falcão. O encontro ocorreu nessa terça-feira (15/10), no auditório da Corregedoria Geral da Jus

Município de Maracanaú deve pagar R$ 10 mil por ato violento praticado contra criança em escola

• 1102 Visualizações
• 15-10-2013

O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 10 mil para o estudante A.H.S.N., atingido na cabeça por pedaço de madeira lançado por alunos de escola pública. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. […]

Município de Groaíras está impedido de contratar novos servidores temporários

• 827 Visualizações
• 15-10-2013

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Vara Única da Comarca de Groaíras, determinou que o município se abstenha de contratar novos servidores temporários. O ente municipal terá ainda de rescindir os contratos dos servidores nesta modalidade, com exceção dos professores e dos agentes de saúde, no prazo de 150 dias. Em caso de […]

Mantida decisão que impedia convocação imediata de candidato classificado fora das vagas

• 707 Visualizações
• 15-10-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que impedia a imediata convocação do candidato Márcio de Souza Cavalcante, no cargo de Farmacêutico do Município de Maracanaú. Ele foi aprovado fora do número de vagas. O agravo regimental em suspensão de liminar teve como relator o presidente da Corte de Justiça […]

Judiciário cearense participa da campanha Sorriso Largo com a doação de 897 brinquedos

• 852 Visualizações
• 15-10-2013

O Poder Judiciário estadual participou da campanha “Sorriso Largo”, com a doação de 897 brinquedos. A iniciativa fez parte das comemorações do Dia das Crianças e beneficiou crianças atendidas por instituições assistenciais. Do total, 407 foram arrecadados na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro de Documentação e Informaç