Presidente do TJCE se reúne com a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados

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• 24-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, nessa sexta-feira (21/03). Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse da magistratura estadual. “Temos pontos divergentes, mas vamos superar isso”, afirmou o

Empresa é condenada a pagar R$ 7 mil por apresentar cheque antes da data prevista

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• 24-03-2014

A Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços Ltda. (Saganor) deve pagar indenização moral de R$ 7 mil para engenheiro civil que teve cheque descontado antes da data prevista. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 11 de fevereiro de 2003, o engenheiro comprou […]

Acusado de traficar drogas para cadeia de Maranguape tem negado pedido de liberdade

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• 24-03-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Arailson Silva de Amorim, preso em flagrante por traficar drogas para Cadeia do Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Conforme os autos, em 6 de julho de […]

I Semana Nacional do Tribunal do Júri termina com mais de 120 julgamentos no Ceará

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• 21-03-2014

O Poder Judiciário cearense promoveu, durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, 124 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 23 em Fortaleza e os demais no Interior do Estado. Os dados, ainda parciais, foram divulgados, nesta sexta-feira (21/03), pela coordenadora da força-tarefa no Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, durante solenidade […]

Atuação especial do TJCE durante jogos da Copa do Mundo é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 21-03-2014

A Justiça do Ceará terá plantão especial durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol em Fortaleza. Essa atuação é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” deste sábado (22/03), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (23/03), às 12h15, na TV O Povo;e desta segunda-feira (23/03), às 14h30, na TV Fortaleza. Quem explica como […]

Acusado de assaltar farmácia é condenado a mais de 13 anos de prisão

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• 21-03-2014

O réu Francicleber Domingos Rodrigues foi condenado a 13 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de roubar farmácia da rede Pague Menos. A decisão é do juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0208803-26.2012.8.06.0001), o crime ocorreu no dia […]

Condenado a mais de 20 anos de prisão por latrocínio não poderá apelar em liberdade

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• 21-03-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Dário César Morais Silva pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão por latrocínio no Município de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. […]

Fórum Clóvis Beviláqua reduz em 61% o acervo de processos judiciais com demanda de cálculos

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• 21-03-2014

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, em nove meses, redução de 61,13% no acervo de ações judiciais da Capital que aguardam finalização de cálculos. No mesmo período, a taxa mensal de produtividade da unidade (número de processos calculados) aumentou em média 47,66%. A chefe da Seção, a economista Márc

Juizado do Torcedor atuará nesta sexta e domingo no estádio Presidente Vargas

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• 21-03-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (21/03) durante a partida entre Ceará e Guarany de Sobral, pelo Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 20h20, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza responsável será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. No domingo (23/03) o […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 21-03-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco […]