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Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento

Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento

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  • 24-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deferiu pedido de reconsideração em suspensão de liminar para rebaixar Márcio Deybson Pereira Renovato a sargento da Polícia Militar. Ela havia sido promovido ao posto de primeiro-tenente por meio de decisão judicial. Segundo os autos, Márcio Deybson participou, por força [
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Desembargador Haroldo Máximo participa em Brasília de encontro sobre formação de magistrados

Desembargador Haroldo Máximo participa em Brasília de encontro sobre formação de magistrados

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  • 24-03-2014
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz coordenador da instituição, Antônio Carlos Klein Filho, participam, nesta segunda-feira (24/02), de encontro da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). O evento ocorre em Brasília e segue até esta terça-feira (25/03). Entre as temáticas est
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Plantão assegura funcionamento da Justiça nesta terça-feira

Plantão assegura funcionamento da Justiça nesta terça-feira

  • 681 Visualizações
  • 24-03-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta terça-feira, (25/03), feriado no Ceará, por ocasião da Abolição da Escravatura, Data Magna do Estado. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, [
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Negada admissibilidade de recursos para promotor condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

Negada admissibilidade de recursos para promotor condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

  • 2894 Visualizações
  • 24-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo promotor de Justiça Ricardo Maia de Oliveira, condenado a 17 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra duas menores. A decisão foi proferida nessa sexta-feira […]
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Juiz condena à prisão acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

Juiz condena à prisão acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

  • 947 Visualizações
  • 24-03-2014
Walessa Layla de Oliveira Barbosa, Francisco Cleber Braga de Oliveira e Adnailton de Sousa Medeiros foram condenados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo e munições. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. […]
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Presidente do TJCE se reúne com a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados

Presidente do TJCE se reúne com a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados

  • 731 Visualizações
  • 24-03-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, nessa sexta-feira (21/03). Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse da magistratura estadual. “Temos pontos divergentes, mas vamos superar isso”, afirmou o
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