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Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

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  • 15-04-2014
A ex-secretária municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Tamboril (distante 301 km de Fortaleza), Melissa Sousa, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos por praticar ato de improbidade administrativa. Também deverá pagar multa de R$ 5 mil e ressarcir os danos causados ao erário, cujo valor será apurado em […]
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Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

  • 781 Visualizações
  • 15-04-2014
O juiz Marcelino Emidio Maciel Filho, da Comarca de Araripe (a 526 km de Fortaleza), determinou a instalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 14/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04). A equipe terá a atribuição de visitar, pelo menos mensalmente, o estabelecimento penal do município; entrevistar os […]
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Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

  • 1629 Visualizações
  • 15-04-2014
O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu, por meio da Portaria 13/2014, o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar acordos envolvendo processos em tramitação. Segundo a Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04), serão identificados os processos cuja [&helli
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Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

  • 828 Visualizações
  • 15-04-2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua capacitou profissionais que atuarão no projeto “Oficina de Pais e Filhos”, que tem a finalidade de facilitar a mediação de problemas familiares. O treinamento, de 8h/a, ocorreu nessa segunda-feira (14/04). A psicóloga Gleiciane Van Dam e a pedagoga Célia Lima atuaram como [&hell
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Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

  • 1235 Visualizações
  • 15-04-2014
O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 13.861,60 para aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2425-84.2011.8.06.0094/0), em agosto de 2011, a vítima constatou […]
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Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

  • 966 Visualizações
  • 14-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/04), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, secretários e assessores do Tribunal para análise dos projetos em execução e os que estavam programados para este ano. Após avaliação, o presidente determi
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4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realiza audiências para avaliar situação de abrigos

4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realiza audiências para avaliar situação de abrigos

  • 1803 Visualizações
  • 14-04-2014
A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (14/04), audiências concentradas na Casa Abrigo, dando continuidade ao trabalho de avaliação das condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento na Capital. As primeiras audiências de 2014 ocorreram no dia 7 de abril, no Abrigo Tia Júlia. O objetivo é […]
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Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

  • 1016 Visualizações
  • 14-04-2014
O Juizado do Torcedor registrou sete ocorrências durante a partida entre Ceará e Guarany de Sobral, nesse domingo (13/04), na Arena Castelão. O plantão foi conduzido pela juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria José Bentes Pinto. Cinco ocorrências envolveram policiais militares que, mesmo não estando em serviço, portavam arma de […]
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