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Juizado do Torcedor atuará nesta quarta e sábado na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta e sábado na Arena Castelão

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  • 16-04-2014
O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (16/04) durante jogo entre Ceará e Fortaleza, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 22h, na Arena Castelão. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. No sábado, Ceará e Oeste se enfrentam às 21h pela […]
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Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

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  • 15-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado no início da noite desta terça-feira (15/04). O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no Gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, o desembargador Gerardo Brígido disse […]
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Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

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  • 15-04-2014
A ex-secretária municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Tamboril (distante 301 km de Fortaleza), Melissa Sousa, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos por praticar ato de improbidade administrativa. Também deverá pagar multa de R$ 5 mil e ressarcir os danos causados ao erário, cujo valor será apurado em […]
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Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

  • 763 Visualizações
  • 15-04-2014
O juiz Marcelino Emidio Maciel Filho, da Comarca de Araripe (a 526 km de Fortaleza), determinou a instalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 14/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04). A equipe terá a atribuição de visitar, pelo menos mensalmente, o estabelecimento penal do município; entrevistar os […]
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Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Pereiro cria Núcleo de Conciliação Permanente

  • 1611 Visualizações
  • 15-04-2014
O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu, por meio da Portaria 13/2014, o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar acordos envolvendo processos em tramitação. Segundo a Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04), serão identificados os processos cuja [&helli
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Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

Centro de Solução de Conflitos do Fórum capacita facilitadores do projeto “Oficina de Pais e Filhos”

  • 810 Visualizações
  • 15-04-2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua capacitou profissionais que atuarão no projeto “Oficina de Pais e Filhos”, que tem a finalidade de facilitar a mediação de problemas familiares. O treinamento, de 8h/a, ocorreu nessa segunda-feira (14/04). A psicóloga Gleiciane Van Dam e a pedagoga Célia Lima atuaram como [&hell
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Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

  • 1211 Visualizações
  • 15-04-2014
O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 13.861,60 para aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2425-84.2011.8.06.0094/0), em agosto de 2011, a vítima constatou […]
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Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

  • 952 Visualizações
  • 14-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/04), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, secretários e assessores do Tribunal para análise dos projetos em execução e os que estavam programados para este ano. Após avaliação, o presidente determi
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