Começa nesta quarta-feira implantação do Processo Judicial Eletrônico em Juizados Especiais

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• 13-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 22º e 19º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. O trabalho terá início nesta quarta-feira (14/05) e seguirá até o próximo dia 16. Durante o período, ficarão suspensos o expediente forense e os prazos processuais. A iniciativa consta na […]

Motorista que teve carro atingido por ambulância do Samu deve receber R$ 10,8 mil de indenização

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• 13-05-2014

O Estado deve pagar indenização moral e material de R$ 10.812,00 para motorista que teve o carro atingido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº […]

Juizado promove encontros para esclarecer sobre atendimento às vítimas de violência doméstica

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• 13-05-2014

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu encontros, entre os meses de abril e maio, com profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital, para esclarecer sobre o atendimento às vítimas de violência doméstica, durante o registro do Boletim de Ocorrência. No dia 9 de abril, a juíza […]

Resoluções regulamentam procedimentos para declaração de bens e valores na Justiça estadual

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• 12-05-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou duas resoluções que regulamentam procedimentos referentes à entrega da Declaração de Bens e Rendas para magistrados de 2º Grau e servidores. No âmbito de 1º Grau, já houve o disciplinamento por meio do Provimento nº 7/2013, assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco [&he

Grupo de Auxílio da Meta 4 visita dez comarcas do Interior nesta semana

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• 12-05-2014

O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, nesta segunda-feira (12/05), visita às comarcas de Independência, Boa Viagem, Itatira, Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Saboeiro, Cariús, Jucás e Catarina. Os trabalhos seguem até o próximo dia 17. A previsã

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de assaltar coletivo no bairro Jóquei Clube

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• 12-05-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a Berg da Silva Leitão, acusado de assaltar coletivo no bairro Jóquei Clube, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, o assalto ocorreu na manhã do dia 15 […]

Acusado de traficar drogas em Bela Cruz é condenado a mais de 11 anos de reclusão

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• 12-05-2014

O réu Luís Carlos Silva Carvalho foi condenado a 11 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, da Vara Única da Comarca de Bela Cruz. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Segundo os autos (nº 3992-54.2012.8.06.0050/0), […]

Intérpretes que atuaram na Copa das Confederações recebem certificado do Poder Judiciário

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• 12-05-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou certificado de participação para 15 intérpretes que atuaram nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor durante a Copa das Confederações de 2013. A solenidade ocorreu nessa sexta-feira (09/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença do desembargador Mário Parente Teófilo Neto, […]

Juizado do Torcedor atuará nesta segunda-feira no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

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• 12-05-2014

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (12/05), durante a partida entre Fortaleza e Águia de Marabá (PA), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 21h30, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6ª Vara da Fazenda Pública de […]

Assistência Militar do Tribunal forma 230 brigadistas nas comarcas da Capital e Interior

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• 12-05-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) formou 230 brigadistas nas comarcas do Interior e Capital, entre setembro de 2013 e abril deste ano. O objetivo da capacitação foi preparar os servidores para minimizar riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. No Interior, o curso capacitou servidores das […]