Notícias

Alunos de escola estadual visitam a sede do Poder Judiciário

Alunos de escola estadual visitam a sede do Poder Judiciário

  • 845 Visualizações
  • 13-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (13/05), alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, localizada na avenida Dom Manoel, nº 511, no Centro de Fortaleza. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Eles estiveram [&helli
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Agricultora vítima de fraude deve receber R$ 11,3 mil do Banco do Brasil

Agricultora vítima de fraude deve receber R$ 11,3 mil do Banco do Brasil

  • 893 Visualizações
  • 13-05-2014
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 11.369,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, a 543 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10-09.2014.8.06.0132/0), a cliente é beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em fevereiro de […]
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Magistrados cearenses participarão de seminário do Copedem

Magistrados cearenses participarão de seminário do Copedem

  • 730 Visualizações
  • 13-05-2014
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o coordenador geral da instituição, juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, serão debatedores no seminário “Ações para a Retomada do Desenvolvimento: Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais”. O evento terá início nest
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Presidência do TJCE e Procuradoria Regional Eleitoral firmam cooperação para as eleições de outubro

Presidência do TJCE e Procuradoria Regional Eleitoral firmam cooperação para as eleições de outubro

  • 855 Visualizações
  • 13-05-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta terça-feira (13/05), com o procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, no Palácio da Justiça. Eles trataram sobre cooperação das duas instituições visando às eleições em outubro deste ano. O procurador Rômulo Conrad
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Começa nesta quarta-feira implantação do Processo Judicial Eletrônico em Juizados Especiais

Começa nesta quarta-feira implantação do Processo Judicial Eletrônico em Juizados Especiais

  • 694 Visualizações
  • 13-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 22º e 19º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. O trabalho terá início nesta quarta-feira (14/05) e seguirá até o próximo dia 16. Durante o período, ficarão suspensos o expediente forense e os prazos processuais. A iniciativa consta na […]
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Resoluções regulamentam procedimentos para declaração de bens e valores na Justiça estadual

Resoluções regulamentam procedimentos para declaração de bens e valores na Justiça estadual

  • 1356 Visualizações
  • 12-05-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou duas resoluções que regulamentam procedimentos referentes à entrega da Declaração de Bens e Rendas para magistrados de 2º Grau e servidores. No âmbito de 1º Grau, já houve o disciplinamento por meio do Provimento nº 7/2013, assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco [&he
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