Desembargadora Maria Edna Martins será a nova ouvidora geral do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 10-07-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/07), a indicação da desembargadora Maria Edna Martins para assumir a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A magistrada, que também é

Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

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• 10-07-2014

A juíza titular da Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, estabeleceu, por meio da Portaria nº 06/2014, diretrizes e procedimentos para a revista pessoal realizada em visitantes nos estabelecimentos penais da Capital e Região Metropolitana. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/07), determina que a revista deverá ocorrer por […]

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

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• 10-07-2014

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Churrascaria Água Fria Ltda (Chão de Estrelas) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para casal que passou constrangimento dentro do restaurante. De acordo com os autos (0479658-80.2011.8.06.0001), no dia 1º de abril de […]

Juizado do Aeroporto mantém atendimento durante 24 horas até o próximo dia 18

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• 10-07-2014

O plantão no Juizado do Aeroporto formalizou, até esta quinta-feira (10/07), 109 atendimentos a passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A estrutura, montada pelo Judiciário estadual para atender à demanda de turistas na Capital devido à Copa do Mundo, funcionará até o dia 18 de julho, durante 24 horas. De acordo […]

Desembargadores da 5ª Câmara Cível julgam 1.080 processos no primeiro semestre de 2014

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• 10-07-2014

Os desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.080 processos em 22 sessões colegiadas ordinárias. As reuniões do colegiado foram realizadas de 8 de janeiro a 25 de junho de 2014. Foram apreciadas 494 apelações cíveis, 203 embargos de declaração, 118 reexames necessários e 114 agravos de instrumentos.

Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

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• 10-07-2014

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 5.089,60 mil para estudante por inscrição indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, em outubro de 2010, a […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

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• 10-07-2014

O réu José Audenísio Pereira de Lima foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0033821-96.2013.8.06.0001), a Polícia Militar […]

Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Senador Pompeu

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• 09-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça promove, desde essa segunda-feira (07/07), mutirão na Comarca de Senador Pompeu, a 287 km de Fortaleza. A medida atende à designação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A força-tarefa segue até esta sexta, 11 de julho, e […]

Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

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• 09-07-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para mãe de agricultor morto após ser atropelado por trem da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton […]

Acusados de roubo no Parque Manibura devem cumprir mais de seis anos de prisão

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• 09-07-2014

Os réus Pedro Paulo Holanda de Sousa e Caio das Chagas Silva foram condenados à reclusão por roubo duplamente qualificado (concurso de pessoas e uso de arma) e corrupção de menor. Cada um cumprirá pena de seis anos, sete meses e seis dias. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da […]