Comarca de Aurora inicia correição interna nesta terça-feira

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• 15-09-2014

O juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora (a 461 km da Capital), determinou a realização de correição interna na referida unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (16/09) e seguem até o próximo dia 17. Durante as atividades, todos os prazos processuais ficarão suspensos, bem como o [&hellip

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-09-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e […]

Justiça nega liberdade para acusado de roubar e matar comerciante em Solonópole

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• 12-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Natanael Nobre Morais, acusado de roubar e matar comerciante no Município de Solonópole, distante 231 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em 11 de julho […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Paysandu na Arena Castelão

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• 12-09-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (14/09), durante o jogo entre Fortaleza e Paysandu (PA), pela Série C do Campeonato Brasileiro. A partida será às 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará à frente do plantão. […]

Juiz determina inspeção interna na Comarca de Jijoca de Jericoacoara

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• 12-09-2014

A Comarca de Jijoca de Jericoacoara inicia, nesta segunda-feira (15/09), inspeção interna na Secretaria da Vara. A determinação é do juiz José Arnaldo dos Santos Soares, em respondência pela Comarca, distante 287 Km Fortaleza. Os trabalhos seguem até o próximo dia 29. Durante o período, ficará suspenso o atendimento ao público, salvo para o recebimento […]

Conselheira Soraia Victor fará palestra para servidores do TJCE sobre controle externo

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• 12-09-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (12/09), às 15h, palestra sobre o tema “Controle Externo como Ferramenta de Melhoria da Gestão Pública”. A convidada é a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Thomaz Dias Victor. O evento ocorrerá no auditório […]

“Projeto Qualidade de Vida” orienta sobre rótulos nutricionais e consumo de alimentos saudáveis

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• 12-09-2014

A nutricionista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cátia Ribeiro, proferiu palestra sobre “A Hora das Compras” na tarde dessa quinta-feira (11/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa faz parte do “Projeto Qualidade de Vida” e prossegue até o próximo dia 25. Na ocasião, a profissional destacou a importância de se escolher alimentos saudáve

“Judiciário em Evidência” mostra novo Fórum de Assaré e a reforma do Fórum de Maracanaú

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• 12-09-2014

O novo Fórum da Comarca de Assaré e a reforma do Fórum de Maracanaú são os destaques do “Judiciário em Evidência”. A edição vai ao ar no sábado (13/09), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (14/09), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (15/09), às 14h30, na TV Fortaleza. O prédio de Assaré […]

Ex-prefeito do Município de Croatá deve devolver R$ 122,2 mil aos cofres públicos

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• 12-09-2014

O ex-prefeito do Município de Croatá, José Antônio Rodrigues de Aragão, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 122.246,57. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com os autos, durante o exercício de 1992, o então prefeito de […]

Cliente que pagou por obra não construída deve ser ressarcida em dobro pela Porto Freire Engenharia

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• 12-09-2014

A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a ressarcir, em dobro, o valor pago por cliente para aquisição de apartamento. Quando já havia dado entrada no valor de R$ 5.924,00 e pago 16 parcelas de R$ 423,39, a consumidora […]