O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue empenhado em ações que aumentam a eficiência dos trabalhos de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) da Justiça. Os frutos desse esforço conjunto são colhidos dia a dia pela população, que recebe um atendimento cada vez mais célere e efetivo. Uma das iniciativas para aprimorar os […]
Há 20 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove a conciliação entre partes envolvidas em processos que estão em grau de recurso. Inicialmente chamada de “Central de Conciliação do 2º Grau”, o atual “Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do 2º Grau” é a unidade mais antiga do Judiciário cearense voltada exclusivamente […]
As quatro Câmaras do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram aumento expressivo de produtividade no primeiro semestre de 2024, com 22.514 julgamentos registrados. O número representa incremento de 57% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram julgados, ao todo, 14.319 processos. Já a média mensal de julgamentos este ano […]
A Justiça cearense determinou a perda imediata de cargo ao delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, que, sob o efeito de álcool, agrediu várias pessoas no dia 11 de novembro de 2023, na cidade de Aurora. A decisão, da Vara Única da Comarca, também fixou pagamento de R$ 67 mil em reparação às vítimas do caso […]
As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta pode […]
O Ponto de Inclusão Digital (PID) da Comarca de Graça, na Região da Ibiapaba, está funcionando em novo endereço, agora na Sala do Empreendedor, conforme a Portaria nº 1657/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quinta-feira (18/07). O serviço, que facilita o acesso ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está disponível de […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará um novo integrante na próxima sexta-feira (26/07). A cerimônia de posse do atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, no cargo de desembargador será, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo canal do […]
Pensando em facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Poder Judiciário estadual oferece a possibilidade de solicitar a autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Os pedidos também podem ser feitos pelo Portal do TJCE. Somente na Comarca […]
A Justiça cearense estabeleceu as regras para a entrada de crianças e adolescentes no “Fortal 2024”. Conforme a Portaria nº 04/2024, da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, crianças com menos de 12 anos só poderão entrar e permanecer no evento se acompanhadas pelos pais ou por um representante legal. […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, no próximo dia 25 de julho, às 11h, a urna com as cinzas do jurista cearense Clóvis Beviláqua e de sua esposa, Amélia de Freitas Beviláqua. A homenagem póstuma marca os 80 anos do falecimento de um dos maiores juristas da história do Brasil, que ocorreu no […]
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