Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet

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• 02-12-2014

A Companhia Global do Varejo (B2W), responsável pelo site Americanas.com, foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por não entregar produto comprado pela internet. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da 2ª Vara de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 12283-72.2013.8.06.0029), em 6 […]

Comarca de Juazeiro do Norte obtém 194 acordos durante mutirão com ações do Seguro DPVAT

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• 02-12-2014

A Comarca de Juazeiro do Norte, a 550 Km de Fortaleza, promoveu mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e obteve 194 acordos nas 370 audiências realizadas, o que representa índice de 52,43% de êxito. A força-tarefa movimentou o montante de R$ 456.559,86. O mutirão foi realizado […]

Acusado de roubo e restrição de liberdade é condenado a mais de cinco anos de prisão

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• 01-12-2014

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, em respondência pela 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Renato Braga Santana a cinco anos e sete meses de reclusão por roubo em concurso de pessoas e restrição de liberdade. Segundo os autos (nº 0735629-61.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 11 de fevereiro deste ano, por volta […]

TJCE promove palestra sobre governança e desempenho no setor público

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• 01-12-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu palestra sobre “Governança, Estratégia e Desempenho no Setor Público”, nessa sexta-feira (28/11). O encontro, destinado aos servidores do Poder Judiciário, ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O palestrante foi o professor Sérgio Fort

Corregedoria Geral atualiza Código de Normas para os serviços prestados pelos cartórios

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• 01-12-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará atualizou o Código de Normas Notarial e Registral no âmbito do Estado referente aos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais. O documento (Provimento nº 08/2014) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (28/11) e entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015. O […]

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de assaltar pet shop no bairro Vila Velha

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• 01-12-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Rudson Silva Costa, preso em flagrante por praticar assalto em pet shop, no bairro Vilha Vela, em Foraleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 13 de março deste […]

Juiz condena a sete anos de reclusão acusado de traficar drogas em Fortaleza

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• 01-12-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Márcio Silva de Sousa a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. Consta nos autos (nº 0739718-30.2014.8.06.0001) que o réu foi preso no dia 12 de março deste ano, em um lava […]

Vagas especiais nos estacionamentos do TJCE só podem ser utilizadas com credencial da AMC

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• 01-12-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que as vagas especiais nos estacionamentos do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza, só podem ser utilizadas mediante apresentação de credencial expedida pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). A medida, que entrará em vigor a partir do próxim

Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 5.347 acordos

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• 28-11-2014

O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde desta sexta-feira (28/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do N&uacu

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-11-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Teodoro […]