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Workshop sobre “Literatura, Justiça e Liberdade” destaca a importância da palavra e da arte na transformação do ser humano

Workshop sobre “Literatura, Justiça e Liberdade” destaca a importância da palavra e da arte na transformação do ser humano

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  • 12-12-2025
O workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento” foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (12/12). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), ocorreu em alusão […]
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Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE realiza 2.616 julgamentos em menos de seis meses

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE realiza 2.616 julgamentos em menos de seis meses

  • 1443 Visualizações
  • 12-12-2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, realizou 2.616 julgamentos e 1.583 baixas em menos de seis meses de atuação. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é formada por duas turmas, cada uma com quatro juízas(es) de […]
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Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX

Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX

  • 5874 Visualizações
  • 12-12-2025
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco de Brasília (BRB) a indenizarem um cliente que foi vítima de golpe ao realizar compra pela Internet com pagamento via PIX. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]
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Poderes Judiciário e Executivo definem composição de novas Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais

Poderes Judiciário e Executivo definem composição de novas Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais

  • 1701 Visualizações
  • 11-12-2025
A composição das nove Câmaras Temáticas de Monitoramento do Plano Estadual Pena Justa do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP-CE) foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da […]
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Reportagem que destaca a desburocratização e a humanização dos Juizados Especiais é a grande vencedora do Desafio Foca no Direito

Reportagem que destaca a desburocratização e a humanização dos Juizados Especiais é a grande vencedora do Desafio Foca no Direito

  • 1787 Visualizações
  • 11-12-2025
    O Judiciário brasileiro enfrenta diversos desafios em seu funcionamento diário, sendo um dos principais o atraso no andamento dos processos judiciais. Essa morosidade é causada por diferentes fatores, como o grande volume de processos, a complexidade dos casos, a burocracia e outras barreiras que dificultam a agilidade das demandas. Buscando uma solução para […]
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Justiça estadual credencia mais quatro entidades para recebimento de verbas de prestações pecuniárias

Justiça estadual credencia mais quatro entidades para recebimento de verbas de prestações pecuniárias

  • 1208 Visualizações
  • 11-12-2025
O Poder Judiciário cearense divulgou nessa terça-feira (09/12) a lista com as novas entidades credenciadas para o recebimento das verbas oriundas de penas de prestação pecuniária. Com isso, quatro novas instituições podem buscar a habilitação de projetos a serem beneficiados pelos recursos. A destinação dos recursos de penas de prestação pecuniária é regulamentada pelo Edital […]
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Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

  • 1214 Visualizações
  • 11-12-2025
O Poder Judiciário cearense promoverá, nesta sexta-feira (12/12), a partir das 14h, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”, a última de 2025. A palestra “Homecare, direitos e limites no âmbito da saúde suplementar” será conduzida pela especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto, e terá […]
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