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Juízes aumentam em 20% a produção de sentenças após instalação da Secretaria Judiciária no Fórum

Juízes aumentam em 20% a produção de sentenças após instalação da Secretaria Judiciária no Fórum

A Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública apresenta balanço do primeiro ano de funcionamento, iniciado em 7 de janeiro de 2014. A análise traçou um comparativo com 2013, ano em que as Varas tinham secretarias individuais. A confecção de expedientes, como mandados, cartas, ofícios e alvarás, obteve aumento de 53%, passando […]
Juiz afasta das funções policiais acusados de peculato em Santa Quitéria

Juiz afasta das funções policiais acusados de peculato em Santa Quitéria

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara de Santa Quitéria, determinou, nesta terça-feira (10/02), o afastamento das funções do soldado da Polícia Militar Francisco Janaíno Martins Benevinuto e do inspetor da Polícia Civil Miguel Carvalho Neto, acusados de peculato. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), na madrugada de 4 de […]
Divulgado resultado da prova de sentença do concurso para juiz substituto

Divulgado resultado da prova de sentença do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista definitiva dos candidatos aprovados na prova de sentença (cível e criminal) para o concurso de juiz substituto do Estado. A relação consta no Edital nº 9/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (09/02). Os candidatos agora se submeterão à terceira etapa do certame, […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para condenado por extorsão

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para condenado por extorsão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para Cláudio Aritana Lopes dos Santos, condenado a sete anos de reclusão pelo crime de extorsão. O processo teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 27 de setembro de […]
Comissão de Segurança do Poder Judiciário faz sua primeira reunião de trabalho

Comissão de Segurança do Poder Judiciário faz sua primeira reunião de trabalho

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta segunda-feira (9/02), a primeira reunião de trabalho no Gabinete do desembargador Teodoro Silva Santos, presidente do grupo. No encontro, foram traçadas metas voltadas para a segurança dos juízes da Capital e do Interior do Estado. O desembargador Teodoro disse que a segurança dos […]
Poder Judiciário apoia campanha da Saúde de combate às DST no Carnaval

Poder Judiciário apoia campanha da Saúde de combate às DST no Carnaval

O Poder Judiciário cearense está apoiando a divulgação da campanha do Ministério da Saúde sobre prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids para o Carnaval de 2015. A campanha tem como objetivo informar, incentivar a população a fazer o teste do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), bem como o uso de preservativos. Para a [&h
Preso com 8kg de crack em Sobral tem negado pedido de liberdade

Preso com 8kg de crack em Sobral tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eduardo Henrique da Silva, preso em flagrante com 8kg de crack no Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, em 11 de julho de […]
Posse do novo diretor da Escola Superior da Magistratura será nesta quarta-feira

Posse do novo diretor da Escola Superior da Magistratura será nesta quarta-feira

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será empossado, às 17h desta quarta-feira (11/02), como diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade de posse ocorrerá no auditório da instituição. A indicação do desembargador foi referenda pelo Tribunal Pleno na sess&at