Desembargador Paulo Ponte participará de encontro sobre escolas de magistratura

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• 20-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participa, nesta segunda-feira (23/02), do primeiro encontro de 2015 com diretores e coordenadores das escolas judiciais e da magistratura de todo o País. O evento ocorrerá na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, de 10h […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana

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• 20-02-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana. TJCENa sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Rodrigues Feitosa. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

Encontro no TJCE reúne ouvidores dos 27 Tribunais de Justiça do País

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• 20-02-2015

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou participação no I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nos dias 5 e 6 de março, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele falará sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. O conselheiro Fabiano […]

Juizado de Grandes Eventos fará plantão neste domingo no Queremos Deus

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• 20-02-2015

O Judiciário cearense levará prestação jurisdicional para o “Queremos Deus”, evento católico que tem público esperado em mais de 20 mil pessoas, no estádio Presidente Vargas, neste domingo (22/02). O plantão será a partir das 13h até o encerramento da celebração. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º

“Judiciário em Evidência” destaca atuação do Juizado do Torcedor

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• 20-02-2015

O plantão judicial nos estádios de futebol é o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência”, transmitido neste sábado (21/02), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (22/02) na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (23/02), na TV Fortaleza, às 14h30. A convidada é a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do […]

Poder Judiciário cria Comitê Orçamentário do 2º Grau

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• 20-02-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, criou o Comitê Orçamentário do 2º Grau do Poder Judiciário. O grupo tem como objetivo auxiliar na elaboração da proposta orçamentária, na execução do orçamento, e ajudar na captação das necessidades ou demandas da Justiça estadual, ent

Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code

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• 20-02-2015

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, disponibiliza, nas versões online e física, a nova Tabela de Emolumentos para o exercício de 2015. A novidade deste ano é a inclusão do QR Code, que permite a leitura digital da tabela por meio de aplicativo no celular. De acordo com a […]

Órgão Especial do TJCE promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 19-02-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (19/02), quatro juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo dois pelo critério de merecimento e dois por antiguidade. A promoção ocorreu durante sessão presidida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Poder Judiciário. Por merecimento, o juiz […]

Desembargador Inácio Cortez passa a integrar a 3ª Câmara Cível

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• 19-02-2015

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto passará a integrar a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano. A remoção do magistrado, que era integrante da 4ª Câmara Cível, foi aprovada na sessão do […]

Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

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• 19-02-2015

O Banco Carrefour foi condenado a reduzir juros abusivos cobrados de usuária de cartão de crédito. Também deverá restituir os valores eventualmente pagos a mais, após a revisão das taxas cobradas. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, “a operadora [&hell