Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Ceará e Quixadá

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• 25-02-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (25/02) durante a partida entre Ceará e Quixadá pela 2ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 20h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza e também do […]

Juiz condena acusado de praticar roubo na avenida Abolição

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• 25-02-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Josemar Sousa Batista a seis anos e seis meses de reclusão por roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. O magistrado destacou que a prova obtida durante a instrução criminal é suficiente para apontar a culpa […]

Central de Penas Alternativas de Maracanaú promove palestra sobre crimes de trânsito

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• 24-02-2015

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou, nesta terça-feira (24/02), atividades com réus condenados por crimes de trânsito. Na ocasião, 35 participantes receberam palestra educativa sobre o Código de Trânsito Brasileiro. O evento, realizado no Fórum da Comarca de Maracanaú, foi conduzida por profissionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contou

Juiz determina afastamento do vereador Aonde É e chefe de gabinete

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• 24-02-2015

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou o afastamento do vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde é”, e do chefe de gabinete deste, Claudemir da Silva Veras. A liminar, válida até decisão posterior, foi proferida nesta terça-feira (24/02). […]

Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa

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• 24-02-2015

O Município de Fortaleza e a empresa de transporte coletivo Siará Grande devem pagar, solidariamente, R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão aos pais de vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/02), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator […]

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua recebe representantes da OAB-CE

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• 24-02-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (23/02), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e outros integrantes da diretoria da entidade. Esse foi o primeiro encontro entre a nova administração do Fórum, iniciada no […]

TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente

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• 24-02-2015

A TIM Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a cliente que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes. Também deverá declarar a inexistência dos débitos. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, da Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. De […]

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 716 processos em cinco dias

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• 24-02-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior esteve, neste mês de fevereiro, nas comarcas de Trairi, Paraibaba e São Luís do Curu. O trabalho, realizado nos dias 9 a 13, resultou na movimentação de 716 ações, entre sentenças (510), decisões (12) e despachos (194). A equipe é supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, […]

Desembargador Paulo Ponte destaca ações da Esmec durante encontro em Brasília

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• 24-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participou do encontro de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura, nessa segunda-feira (23/02). O evento aconteceu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O encontro, que também contou com a participaç&at

Desembargador Durval Aires recebe votos de louvor pela eleição para a ACL

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• 24-02-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) aprovou, por unanimidade, votos de louvor e congratulações para o desembargador Durval Aires Filho, “por sua festiva adentrada ao mundo dos imortais da Academia Cearense de Letras (ACL)”, como destacou o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, autor da proposta. Os votos foram aprovados nesta terça-feira […]