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Juizado atuará neste sábado no  jogo entre Ceará e Fortaleza

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Fortaleza

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (07/03) durante o clássico entre Ceará e Fortaleza pela 2ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 18h15, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos […]
Fórum promove atividades educativas para  Semana da Justiça pela Paz em Casa

Fórum promove atividades educativas para Semana da Justiça pela Paz em Casa

As mulheres que comparecerem às audiências da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, em Fortaleza, poderão aproveitar as várias atividades educativas, recreativas e de promoção da saúde que serão oferecidas no Fórum Clóvis Beviláqua e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No Fórum, as ações ocorrerão
Poder Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado […]
Tribunal inicia programação especial para  celebrar Dia Internacional da Mulher

Tribunal inicia programação especial para celebrar Dia Internacional da Mulher

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta sexta-feira (06/03), uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março). As ações ocorrem no Palácio da Justiça e são promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de [&hell
Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

A Justiça cearense condenou as Lojas Americanas a pagar indenização moral de R$ 8 mil para servidora pública vítima de constrangimento em loja da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o magistrado, houve prática […]
Solenidade no TJCE marca abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Solenidade no TJCE marca abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

A abertura da “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa” foi realizada, nesta sexta-feira (06/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela chefe da Corte, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, com a participação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e de integrantes […]
Palestra do ministro do STJ abre segundo dia do Encontro de Ouvidores

Palestra do ministro do STJ abre segundo dia do Encontro de Ouvidores

O segundo dia de atividades do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto, nesta sexta-feira (06/03), com palestra do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre no Palácio da Justiça, em Fortaleza. O ministro falou sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. […]
Órgão Especial aprova remoção de desembargadores

Órgão Especial aprova remoção de desembargadores

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais, durante sessão realizada nessa quinta-feira (05/03), sob a presidência da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidia a 4ª Câmara C&iacut
Justiça nega liberdade a condenado por tentativa de furto de veículos

Justiça nega liberdade a condenado por tentativa de furto de veículos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fabiano Silva de Oliveira, condenado a oito anos e dois meses de prisão por tentativa de furto de veículos, associação criminosa e outros crimes no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Maria […]