Tribunal Pleno aprova indicação dos dirigentes do TRE/CE

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• 13-03-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, respectivamente, para presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) – biênio junho de 2015 a junho de 2017. Atualmente os dois magistrados ocupam as funções interinamente. A aprovaçã

Pesquisa avalia satisfação com serviços prestados pela Justiça

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• 13-03-2015

Pesquisa de satisfação destinada aos advogados e pessoas com processos tramitando na Justiça estadual está disponível até 5 de abril no site do Tribunal de Justiça do Ceará. Para ter acesso ao questionário e opinar sobre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário basta acessar www.tjce.jus.br. A iniciativa tem como objetivo identificar o índice de satisfaç

Juiz condena três mulheres por tráfico de drogas

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• 13-03-2015

Daniela de Andrade Avelino e Francisca Daiane da Silva foram condenadas a nove anos e quatro meses de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ediana Silva Teixeira, também ré no processo, teve a pena fixada em nove anos e 11 meses de prisão pelos mesmos delitos. A decisão é do juiz […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 13-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Washington Luís Bezerra de Araújo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sáb

Judiciário em Evidência mostra ações em defesa da mulher, encontro de ouvidores e projetos do Fórum

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• 13-03-2015

A próxima edição do “Judiciário em Evidência” traz as principais ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que dá prioridade aos casos em que a mulher é vítima de violência doméstica e familiar, o Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil e entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, [

Comissão de Segurança discute medidas de proteção com magistrados

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• 13-03-2015

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará esteve reunida, nesta sexta-feira (13/03), com juízes das áreas Criminal e da Infância e Juventude de Fortaleza. O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a reunião foi apresentado o resultado de uma inspeção técnica realizada no Fórum, no último dia 11 de fevereiro. Naquela […]

Desembargadora Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais

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• 12-03-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participará, em Belo Horizonte (MG), do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. A solenidade de abertura será às 19h desta quinta-feira (12/03). O evento será concluído no sábado, dia 14. Amanhã (13/03), a partir das 10h, a vice-presidente […]

Tribunal encerra programação da Semana Nacional pela Paz em Casa nesta sexta-feira

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• 12-03-2015

A solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa ocorre nesta sexta-feira (13/03), às 15h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A cerimônia contará com a presença da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher. Na ocasião, a magistrada fará um balanço [&hel

Justiça nega habeas corpus para acusados de traficar 40 kg de cocaína

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• 12-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Domingos Costa Miranda e Max Miliano Machado da Silva, presos em flagrante com 40,6 kg de cocaína. A relatora dos processos (nº 0620204-52.2015.8.06.0000 e 0620203-67.2015.8.06.0000), desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou que as prisões estão justificadas na periculosidade do delito, “em [&hel

Tribunal de Justiça abre inscrições para escolha de jurista efetivo do TRE/CE

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• 12-03-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins Vale, determinou a abertura de inscrições de advogados que desejam concorrer à formação da lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 23/2015, publicada no Diário […]