Tribunal recebe visita de estudantes de escolas municipais

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• 11-03-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (11/03), alunos do 9º ano da Escola Municipal José Parsifal Barroso, localizado no Jardim Guanabara, em Fortaleza. Os professores Fabrícia Silva de Almeida, Maria Roselândia Ferrer, Tiago Lima Holanda e Marco Antônio Mamede Lima acompanharam os jovens. Os estudantes conheceram o Memorial do […]

Fórum de Caucaia terá novo horário de atendimento a partir do próximo dia 30

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• 11-03-2015

A juíza Thémis Pinheiro Murta Maia, diretora do Fórum da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a alteração do horário de atendimento ao público nas varas e setores administrativos do Fórum local, que passará a funcionar das 8h às 17h, ininterruptamente. A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da […]

Juiz condena a sete anos de prisão acusado de traficar drogas

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• 11-03-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza condenou Raimundo Walter da Costa a sete anos de reclusão pelo comércio de entorpecentes. O magistrado afirmou que “as provas dos autos demostram satisfatoriamente que o réu praticou o crime”. A pena será cumprida em regime fechado. […]

Judiciário e PM lançam “Ronda Maria da Penha” para acompanhamento de casos de violência doméstica

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• 11-03-2015

As mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza ganharam mais um mecanismo de acompanhamento de suas denúncias. A partir desta quinta-feira (12/03), elas serão acolhidas não só por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e do Juizado da Mulher. Policiais militares também participarão do processo. Trata-se do “Ronda Maria da Penha”, cujo lançamento [&he

Lei Maria da Penha é tema de palestra no Tribunal de Justiça

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• 11-03-2015

Apesar dos grandes esforços voltados para a conscientização sobre a Lei Maria da Penha desde o seu sancionamento, em 2006, ainda é grande o número de mulheres que sequer entendem que são vítimas de violência doméstica. “Educar as mulheres para saberem o que é violência tem sido a parte mais dolorosa do meu trabalho”, enfatizou […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita centros educacionais

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• 11-03-2015

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), visitou, nesta quarta-feira (11/03), duas instituições de cumprimento de medidas socioeducativas em Fortaleza. A ação visa implementar melhorias nas unidades e marca o início dos trabalhos da magistrada na coordenação da CIJ. A primeira instituição visitada foi […]

Esmec inicia nesta quarta-feira curso do Novo Código de Processo Civil

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• 10-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o professor Daniel Miranda, inicia, às 19h desta quarta-feira (11/03), mais uma edição do “Curso de Atualização Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação é destinada aos magistrados e servidores do Judiciário estadual. O novo Código incorpora vários princípios constituciona

Justiça mantém pedido de prisão contra vereador “Zé da Amélia”

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• 10-03-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (10/03), mandado de prisão contra o vereador José Duarte Pereira Júnior, conhecido como “Zé de Amélia”, acusado de cometer crimes contra administração pública no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Na decisão, a relatora do

Fórum de Crato recebe estudantes da Universidade Regional do Cariri

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• 10-03-2015

O Fórum Hermes Parayhba, da Comarca de Crato (a 527km de Fortaleza), recebeu os alunos do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA). Na visita, realizada nesta terça-feira (10/03), os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça local. Eles foram recebidos pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª […]

Juizado atuará nesta terça-feira no jogo entre Ceará e Ríver

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• 10-03-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (10/03) durante o jogo entre Ceará e Ríver (PI) pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 20h15, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. […]