TJCE envia informações ao Ministério Público sobre precatórios não pagos pelo INSS

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• 05-05-2015

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nessa segunda-feira (04/05), ofício à representação do Ministério Público Federal no Ceará, informando sobre a situação de inadimplência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida, no valor de aproximadamente R$ 3,2 milhões, é relativa a processos

Judiciário cearense sensibiliza magistrados para cumprimento de metas da ENASP

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• 05-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem sensibilizado juízes com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida ou para execução penal, para o cumprimento das metas propostas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2015. Conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as metas […]

Presidente do TJCE recebe representantes da Associação Cearense de Magistrados

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• 04-05-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta segunda-feira (04/05), representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O objetivo da reunião foi manter o diálogo com a categoria. Os juízes apresentaram propostas que poderão auxiliar na readequação financeira do Judiciário cearense. O secretário de Finan&

Centro Judiciário do Fórum realiza I Seminário de Direito em Saúde Suplementar e Pública

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• 04-05-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (04/05), o I Seminário de Direito em Saúde Suplementar e Pública. O evento contou com a parceria do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum. A atividade, que ocorreu no auditório Agenor Studart, foi destinada a juízes […]

Alunos de Medicina da UFC realizam atendimento no Fórum

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• 04-05-2015

Estudantes de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram, nesta segunda-feira (04/05), exames de pressão arterial, glicemia, aferição de peso e de índice de massa corporal (IMC), além de aconselhamentos de práticas saudáveis. A atividade, que teve como objetivo a prevenção de doenças cardiovasculares e de articulação, teve supervisionamento

Presidente do TJCE inicia processo de ascensão funcional de servidores

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• 04-05-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, encaminhou para apreciação do Órgão Especial o processo que trata da regulamentação das promoções e progressões dos servidores. A medida, segundo a magistrada, objetiva valorizar o quadro funcional. Ainda conforme a chefe do Judiciário cearense, a previsão é de que 1.52

Esmec participa de Encontro de Diretores de Escolas de Magistratura em Goiás

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• 04-05-2015

O coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, e o assessor pedagógico Flávio José Moreira Gonçalves participam do XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 7 a 10 de maio, em Caldas Novas (GO). O evento terá como […]

Juizado da Mulher avalia funcionamento do “Ronda Maria da Penha”

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• 04-05-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizará, nesta terça-feira (05/05), reunião para avaliar o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na Capital cearense. O encontro, coordenado pela juíza Rosa Mendonça, será realizado às 11h, no Juizado, e contará com a presença de mulheres dos cinco bairros […]

Abertas inscrições para II Ciclo de Palestras sobre Código de Processo Civil

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• 04-05-2015

Estão abertas as inscrições para o II Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que será realizado no próximo dia 8 de maio, das 14h às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II da Assembleia Legislativa). Para se inscrever, os interessados podem acessar o link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=310. O even

Justiça determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente

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• 04-05-2015

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda concedeu na última sexta-feira (1º/05), durante o plantão judiciário, decisão assegurando internação de vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O paciente estava internado desde o dia 21 de abril em hospital localizado no bairro José Walter. De acordo com relatório médico