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“Judiciário em Evidência” debate Vara Única da Justiça Militar

“Judiciário em Evidência” debate Vara Única da Justiça Militar

O funcionamento da Vara Única da Justiça Militar no Ceará, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, é o assunto da entrevista desta semana do “Judiciário em Evidência”. O convidado é o juiz Roberto Coutinho Bulcão, titular da unidade. Apesar da Vara estar instalada em Fortaleza, o magistrado tem competência para julgar crimes cometidos por [&hell
Palestras marcam “Dia de  Valorização do 1º Grau”

Palestras marcam “Dia de Valorização do 1º Grau”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (22/05), a palestra “A importância da Ouvidoria para o Público Interno”, proferida pela vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Karla Júlia Marcelino. O evento, realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, integra as ações do “Dia de Valori
Tribunal de Justiça prorroga inscrições para curso sobre licitação

Tribunal de Justiça prorroga inscrições para curso sobre licitação

Foram prorrogadas até esta sexta-feira (22/05) as inscrições para o curso “Atualização em Processos Licitatórios”, que inicia segunda-feira (25/05) e segue até 29 de maio, das 9h às 12h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os interessados podem inscrever-se no portal do Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na intranet, o
Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/05) e [&
Presidente Iracema Vale recebe  sindicalistas e firma compromissos

Presidente Iracema Vale recebe sindicalistas e firma compromissos

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), líderes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça) para mais uma rodada de negociação de demandas apresentadas pela categoria. Ficou acertada a criação de uma Mesa de Negociação para o diálogo entre [&h
Estudantes participam de palestra sobre o funcionamento do Fórum

Estudantes participam de palestra sobre o funcionamento do Fórum

Trinta estudantes da Escola Estadual Professora Tecla Ferreira, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua na tarde dessa quarta-feira (20/05). Os estudantes assistiram à palestra do técnico judiciário do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum, Sandro Roberto Veloso, que explicou sobre a estrutura, funcionamento e os cargos pertencentes ao Poder […]
Justiça concede a escola o direito de cobrar por serviço diferenciado para alunos com deficiência

Justiça concede a escola o direito de cobrar por serviço diferenciado para alunos com deficiência

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar que permite uma escola particular de Fortaleza continuar cobrando taxa extra por disponibilizar profissional especializado para acompanhar alunos com deficiência. Para dispor dos serviços, os pais das crianças que necessitam de educação especial precisam desembolsar uma taxa extra, além da mensalidade.
Coordenação dos Juizados Especiais debate resolução que altera as Turmas Recursais

Coordenação dos Juizados Especiais debate resolução que altera as Turmas Recursais

A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública de Fortaleza esteve reunida, nesta quinta-feira (21/05), com juízes membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Turma Recursal Fazendária. O tema do encontro foi a Resolução nº 05/2015, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça […]