Estudantes participam de palestra sobre o funcionamento do Fórum

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• 21-05-2015

Trinta estudantes da Escola Estadual Professora Tecla Ferreira, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua na tarde dessa quarta-feira (20/05). Os estudantes assistiram à palestra do técnico judiciário do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum, Sandro Roberto Veloso, que explicou sobre a estrutura, funcionamento e os cargos pertencentes ao Poder […]

Justiça concede a escola o direito de cobrar por serviço diferenciado para alunos com deficiência

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• 21-05-2015

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar que permite uma escola particular de Fortaleza continuar cobrando taxa extra por disponibilizar profissional especializado para acompanhar alunos com deficiência. Para dispor dos serviços, os pais das crianças que necessitam de educação especial precisam desembolsar uma taxa extra, além da mensalidade.

Coordenação dos Juizados Especiais debate resolução que altera as Turmas Recursais

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• 21-05-2015

A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública de Fortaleza esteve reunida, nesta quinta-feira (21/05), com juízes membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Turma Recursal Fazendária. O tema do encontro foi a Resolução nº 05/2015, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça […]

“Dia de Valorização do 1º Grau” será realizado nesta sexta-feira no TJCE

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• 21-05-2015

O “Dia de Valorização do 1º Grau” será realizado nesta sexta-feira (22/05), a partir das 9h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento é coordenado pela Ouvidoria Geral do Judiciário e tem por objetivo ampliar os debates em torno da busca por políticas que visem a melhoria da […]

Cejai dá início às ações de comemoração pelo Dia Nacional da Adoção

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• 21-05-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) e a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciaram, nesta quinta-feira (21/05), no Shopping Benfica, as ações para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção e apresentar experiê

Juízas Lígia Andrade e Lira Ramos são eleitas desembargadoras

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• 21-05-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu as juízas Lígia Andrade e Lira Ramos para o cargo de desembargadora. A sessão, realizada nesta quinta-feira (21/05), foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade das eleitas. “São excelentes juízas, que engrandecerão a Justiça cearense”, disse. Lira Ramos [&

Comarca de Solonópole inicia correição interna na próxima segunda-feira

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• 21-05-2015

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela Vara Única de Solonópole, a 275 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária entre os dias 25 e 29 de maio. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços judiciais prestados na Secretaria da Comarca. A medida consta na Portaria nº […]

Inscrições para workshop e encontro sobre Justiça Restaurativa se encerram nesta sexta-feira

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• 20-05-2015

Encerram-se nesta sexta-feira (22/05) as inscrições para o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento a adolescentes em conflito com a lei” e para o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”, que acontecem nos dias 2 e 3 de junho, respectivamente, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Para o [&helli

Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Serviluz

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• 20-05-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Cleilson Dantas dos Reis, acusado de matar uma pessoa e ferir outras duas, entre elas uma criança, com disparos de arma de fogo. O relator da decisão, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, destacou que o caso “é daqueles que merecem […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e América (MG)

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• 20-05-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (20/05), durante o jogo entre Ceará e América (MG), válido pela 2ª fase da Copa do Brasil. A partida está marcada para 22h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis […]