Comarca de Capistrano reativa o Programa “Pai Presente”

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• 26-05-2015

A juíza titular da Comarca de Capistrano, Juliana Porto Sales, determinou a reativação do Programa “Pai Presente” na Unidade. O objetivo é estimular o reconhecimento da paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os filhos. A medida consta da Portaria nº 009/2015, publicada do Diário da Justiça nessa segunda-feira (25/05). O “Pai […]

Juiz da Vara de Execução Penal nega pedido de remição de pena a Militão

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• 26-05-2015

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, indeferiu, por ausência de amparo legal, pedido de remição de pena (abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso) de Luiz Miguel Militão Guerreiro. O apenado foi condenado, em 2002, a 150 anos de reclusão, em regime fechado, pela […]

Presidente do TJCE participa de reunião sobre o programa “Pacto pelo Ceará Pacífico”

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• 25-05-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na manhã desta segunda-feira (25/05), da apresentação das ações do “Pacto pelo Ceará Pacífico”, que engloba programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. O encontro ocorreu no Pal&aacu

Centro Judiciário de Solução de Conflitos desenvolve trabalho com universitários

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• 25-05-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, por meio de parceria firmada com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC, tem assegurado aos alunos do curso de Direito exercitarem, na prática, o conhecimento acadêmico. De acordo com a juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, os universitários atuam como [&hell

Justiça cearense vai emitir selo em reconhecimento aos bons pagadores de precatórios

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• 25-05-2015

Reconhecer a atuação dos entes públicos que cumprem a obrigação de quitar dívidas. Esse é o objetivo do “Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios”, que será entregue no próximo dia 29. A ação é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), visando incentivar o pagamento de preca

Cejai recebe doação de roupas pelo Dia Nacional da Adoção

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• 25-05-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) recebeu, nessa sexta-feira (22/05), roupas e calçados doados por alunos do Colégio Master de Fortaleza. A inciativa marcou as comemorações do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio e o engajamento da colégio na coleta de donativos para as ações da Cejai/CE. O [&hellip

Tribunal de Justiça empossa nesta terça desembargadoras Lígia Andrade e Lira Ramos

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• 25-05-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta terça-feira (26/05), as juízas Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira no cargo de desembargadoras. A solenidade ocorrerá às 17h, no auditório Desembargador Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça, e será dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça [&

Presidente Iracema Vale é homenageada pela Polícia Militar

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• 25-05-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na noite desta segunda-feira (25/05), a Medalha Grande Mérito da Polícia Militar. A solenidade aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM, em Fortaleza, e integrou as comemorações dos 180 anos da corporação, celebrados ontem. Iracema Vale foi homenageada pela PM por […]

Palestra sobre licitação pública abre semana de curso no TJCE

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• 25-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Consultoria Jurídica e apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, promoveu, nesta manhã (25/05), palestra sobre “Licitações Públicas – Modalidade Clássica”, proferida pela presidente da comissão de licitação especial I da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Iara Maria de Oliveira Mesquita. O

Esmec promove três cursos de Especialização para magistrados e servidores

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• 25-05-2015

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre novas turmas para os cursos de pós-graduação lato sensu destinados a magistrados, servidores e público em geral. Serão oferecidos cursos de especialização em Direito e Processo Constitucional (turma VIII); Processo Civil e Gestão do Processo (turma IV); e em Processo Penal (turma III). As […]