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Juiz concede entrevista para documentário sobre saúde materno-infantil nas prisões

Juiz concede entrevista para documentário sobre saúde materno-infantil nas prisões

O juiz corregedor dos presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, concedeu entrevista para documentário sobre a saúde materno-infantil nas prisões brasileiras. A gravação ocorreu nessa quarta-feira (01/07), e também contou com a participação da promotora de Justiça da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Camila Gomes Barbosa, que responde pela Promotoria da C
Magistrado cearense participará de capacitação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

Magistrado cearense participará de capacitação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a 24 deste mês. O treinamento [&he
Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Várzea Alegre

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Várzea Alegre

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Raimundo Edson de Lima, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, explicou que “a segregação cautelar [prisão] do paciente [acusado] fora mantid
Agentes de proteção têm papel importante na efetivação da Justiça

Agentes de proteção têm papel importante na efetivação da Justiça

Responsável pela fiscalização das normas e direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Departamento de Agentes de Proteção (DAP) é um órgão auxiliar do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza. Também tem como atribuição verificar o cumprimento de portarias e ordens de serviço expedidos
Tribunal de Justiça homologa resultado do concurso para juiz

Tribunal de Justiça homologa resultado do concurso para juiz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou o resultado final do concurso para juiz substituto, na tarde desta quinta-feira (02/07), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A desembargadora Iracema agradeceu ao presidente da Comissão do Concurso, desembargador Francisco Gladyson Pontes, pela atuação na conduç
Vara de Penas Alternativas capacita equipe técnica da Central de Caucaia

Vara de Penas Alternativas capacita equipe técnica da Central de Caucaia

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) realizou treinamento para a equipe técnica da Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Caucaia, que atua fiscalizando as medidas aplicadas por magistrados nas unidades judiciárias. A capacitação aconteceu nessa terça-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Criada desde 2012, a […
Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado para Governo do Estado, MP e Defensoria Pública

Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado para Governo do Estado, MP e Defensoria Pública

Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a implantação do projeto “Audiência de Custódia” na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. Segundo a desembargadora, a reunião teve a finalidade de promover os “ajustes finais” no projet
Fórum ampliará sistema que agiliza envio de documentos para Justiça

Fórum ampliará sistema que agiliza envio de documentos para Justiça

Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais civis e servidores que atuam na área criminal participaram de reunião com a equipe do projeto IntegraJus. O objetivo foi apresentar a esses profissionais a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais ao Poder Judiciário. O encontro ocorreu nessa terça-feira (30/06), no Fórum Cló