Juizado atua neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Salgueiro

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• 28-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (29/08), durante a partida entre Fortaleza e Salgueiro (PE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos […]

Juiz disciplina recebimento de bens apreendidos na Comarca do Crato

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• 27-08-2015

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, disciplinou o cadastramento de órgãos públicos e entidades particulares para recebimento dos bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. A medida consta na Portaria nº 15/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (26/08). O documento determina que os bens apreendidos tenham […]

Cartórios poderão celebrar convênios com hospitais e Pefoce para emitir certidão de óbito

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• 27-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu o Provimento nº 7/2015 informando sobre as certidões de óbito emitidas nos estabelecimentos de saúde e na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Segundo a medida, poderão osRegistradores de Pessoas Naturais celebrar convênios com hospitais e Pefoce para a instalação de unidades interligadas objetivando lavrar e emitir certidão […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de reclusão

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• 27-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Vanderlan de Freitas Pinto a seis anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. O réu deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0027292-90.2015.8.06.0001), no dia […]

Inscrições para curso de Mediação e Conciliação se encerram nesta sexta

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• 27-08-2015

Terminam nesta sexta-feira (28/08) as inscrições para o curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados podem se inscrever através do formulário de inscrição, e os nomes dos selecionados serão divulgados em 3 de setembro. O treinamento objetiva […]

Autoridades prestigiam posse do desembargador Heráclito Vieira

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• 27-08-2015

    Durante a posse do juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador, autoridades presentes repercutiram a chegada do novo integrante à Corte Judiciário cearense. A solenidade, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargadora Iracema Vale, aconteceu no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (27/08). O governador do Estado, […]

Juiz Heráclito Vieira é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 27-08-2015

    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (27/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pela presidente do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de autoridades, amigos e parentes do magistrado. A presidente afirmou que o magistrado foi o primeiro […]

Nota de esclarecimento do Governo do Estado do Ceará

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• 27-08-2015

Diferentemente do que foi divulgado, o Governo do Estado não definiu prazo ou cronograma para a convocação de juízes, até porque tal competência cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, autônomo e independente. Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário mantêm diálogo permanente, o que garante uma relação de respeito e cordialidade, cada um, dentro de suas […]

“Márcio do Gueto” é condenado a 12 anos de prisão por tráfico de drogas

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• 27-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Márcio Gledson Dias da Silva (“Márcio do Gueto”) e Elton Soares Lira Filho pelos crimes de produção de entorpecentes e associação para o tráfico. Márcio foi condenado ainda por tráfico de drogas e teve a […]

Tribunal e Uece firmam parceria para realizar primeiro mestrado da Esmec

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• 27-08-2015

A presidente do Tribunal e Justiça do Ceará (TJCE, desembargadora Iracema Vale, assinou, na manhã desta quinta-feira (27/08), convênio de cooperação técnica e financeira para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas e Gestão, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram do ato o diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte, […]