Cartórios poderão celebrar convênios com hospitais e Pefoce para emitir certidão de óbito

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• 27-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu o Provimento nº 7/2015 informando sobre as certidões de óbito emitidas nos estabelecimentos de saúde e na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Segundo a medida, poderão osRegistradores de Pessoas Naturais celebrar convênios com hospitais e Pefoce para a instalação de unidades interligadas objetivando lavrar e emitir certidão […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de reclusão

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• 27-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Vanderlan de Freitas Pinto a seis anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. O réu deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0027292-90.2015.8.06.0001), no dia […]

Inscrições para curso de Mediação e Conciliação se encerram nesta sexta

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• 27-08-2015

Terminam nesta sexta-feira (28/08) as inscrições para o curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados podem se inscrever através do formulário de inscrição, e os nomes dos selecionados serão divulgados em 3 de setembro. O treinamento objetiva […]

Autoridades prestigiam posse do desembargador Heráclito Vieira

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• 27-08-2015

    Durante a posse do juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador, autoridades presentes repercutiram a chegada do novo integrante à Corte Judiciário cearense. A solenidade, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargadora Iracema Vale, aconteceu no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (27/08). O governador do Estado, […]

Juiz Heráclito Vieira é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 27-08-2015

    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (27/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pela presidente do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de autoridades, amigos e parentes do magistrado. A presidente afirmou que o magistrado foi o primeiro […]

Nota de esclarecimento do Governo do Estado do Ceará

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• 27-08-2015

Diferentemente do que foi divulgado, o Governo do Estado não definiu prazo ou cronograma para a convocação de juízes, até porque tal competência cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, autônomo e independente. Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário mantêm diálogo permanente, o que garante uma relação de respeito e cordialidade, cada um, dentro de suas […]

“Márcio do Gueto” é condenado a 12 anos de prisão por tráfico de drogas

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• 27-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Márcio Gledson Dias da Silva (“Márcio do Gueto”) e Elton Soares Lira Filho pelos crimes de produção de entorpecentes e associação para o tráfico. Márcio foi condenado ainda por tráfico de drogas e teve a […]

Tribunal e Uece firmam parceria para realizar primeiro mestrado da Esmec

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• 27-08-2015

A presidente do Tribunal e Justiça do Ceará (TJCE, desembargadora Iracema Vale, assinou, na manhã desta quinta-feira (27/08), convênio de cooperação técnica e financeira para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas e Gestão, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram do ato o diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte, […]

Diretoria do Fórum inicia elaboração de plano setorial para atual gestão

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• 27-08-2015

Representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, dos departamentos e de unidades administrativas estiveram reunidos nessa quarta-feira (26/08), no auditório da instituição. O objetivo foi organizar a elaboração do plano setorial para a gestão 2015/2017. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, destacou que, “com o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça […]

Operadores do Direito lotam auditório da Esmec na abertura do III Ciclo de Palestras

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• 27-08-2015

O III Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil teve início na noite desta quarta-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi feita pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição. Participaram do encontro cerca de 400 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores […]