Juiz Heráclito Vieira toma posse como desembargador nesta quinta-feira

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• 26-08-2015

O juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/08), às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A solenidade será presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. O magistrado acredita que a essência do trabalho que vem desenvolvendo não mudará, apenas […]

Desembargador Sales Neto assume interinamente a Corregedoria da Justiça

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• 26-08-2015

O desembargador Francisco Sales Neto está respondendo pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará até a próxima sexta-feira (28/08). O magistrado assumiu interinamente a função em virtude de viagem do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Francisco Lincoln está no Rio de Janeiro, onde participará do 69º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais […]

Município de Santa Quitéria está proibido de utilizar verba pública em evento festivo

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• 25-08-2015

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou que o Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza, se abstenha de utilizar verba pública para financiar evento festivo marcado para amanhã, dia 26. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/08), por meio de liminar.   O magistrado, que é titular da Comarca do município, […]

Acusados de matar ambientalista em Limoeiro do Norte serão levados a júri popular

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• 25-08-2015

A juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, pronunciou João Teixeira Júnior, José Aldair Gomes Costa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros pelo homicídio do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho. A decisão (nº 7659-18.2010.8.06.0115) determinou que os réus sejam julgados pelo Conselho de Sentença […]

Mandados urgentes estão sendo cumpridos durante greve dos oficiais de Justiça

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• 25-08-2015

A Coordenadoria de Mandados da Comarca de Fortaleza (Coman) está cumprindo mandados de urgência durante a greve dos oficiais de Justiça, iniciada no último dia 3. A informação foi dada nesta terça-feira (25/08), durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião foi convocada pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales. […]

Juizado atua nesta quarta durante jogo entre Ceará e São Paulo

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• 25-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (26/08), durante a partida entre Ceará e São Paulo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo está marcado para 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, do […]

Juiz profere palestra sobre conciliação para estudantes do bairro Mondubim

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• 25-08-2015

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, proferiu a palestra “A Conciliação como Forma Rápida e Eficaz de Resolver os Conflitos” para alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cassimiro Montenegro, localizada no bairro Mondubim, na Capital. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (25/08), no auditório […]

Desembargador Paulo Aírton participará de seminário sobre o novo CPC em Brasília

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• 25-08-2015

O desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quarta-feira (26/08), em Brasília, do seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O eventro prossegue até sexta, dia 28, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais de 400 magistrados de todo […]

Juiz mantém prisão de acusada de tráfico de drogas no bairro Castelo Encantado

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• 25-08-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão de Erika Ferreira de Souza. Ela foi presa em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva por tráfico de drogas. Diante dos fatos, o magistrado considerou que “tal conduta da acusada claramente […]

Metrofor é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de jovem atropelada por trem

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• 25-08-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para mãe que perdeu filha atropelada por trem da empresa. O caso teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. “Entendo ter sido a culpa […]