Modernização das Varas de Sucessões é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 28-08-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre a atuação das Varas de Sucessões, unidades especializadas em julgar questões relativas a testamento, inventário, partilha de bens e outros assuntos de herança. O entrevistado é o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. O magistrado esclarece o significado de […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-08-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, Criminais, da Infância e Juventude de Fortaleza, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/08) e domingo […]

Gestores de precatórios de tribunais do País se reúnem nesta segunda no TJCE

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• 28-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, nesta segunda-feira (31/08), a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. A abertura será realizada pela chefe do Judiciário Cearense, desembargadora Iracema Vale. O evento, que prossegue na terça-feira (1º/09), marcará a instalação da entidade que tem por função buscar o aprimoramento e […]

Juizado atua neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Salgueiro

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• 28-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (29/08), durante a partida entre Fortaleza e Salgueiro (PE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos […]

Juiz disciplina recebimento de bens apreendidos na Comarca do Crato

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• 27-08-2015

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, disciplinou o cadastramento de órgãos públicos e entidades particulares para recebimento dos bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. A medida consta na Portaria nº 15/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (26/08). O documento determina que os bens apreendidos tenham […]

Cartórios poderão celebrar convênios com hospitais e Pefoce para emitir certidão de óbito

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• 27-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu o Provimento nº 7/2015 informando sobre as certidões de óbito emitidas nos estabelecimentos de saúde e na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Segundo a medida, poderão osRegistradores de Pessoas Naturais celebrar convênios com hospitais e Pefoce para a instalação de unidades interligadas objetivando lavrar e emitir certidão […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de reclusão

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• 27-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Vanderlan de Freitas Pinto a seis anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. O réu deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0027292-90.2015.8.06.0001), no dia […]

Inscrições para curso de Mediação e Conciliação se encerram nesta sexta

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• 27-08-2015

Terminam nesta sexta-feira (28/08) as inscrições para o curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados podem se inscrever através do formulário de inscrição, e os nomes dos selecionados serão divulgados em 3 de setembro. O treinamento objetiva […]

Autoridades prestigiam posse do desembargador Heráclito Vieira

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• 27-08-2015

    Durante a posse do juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador, autoridades presentes repercutiram a chegada do novo integrante à Corte Judiciário cearense. A solenidade, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargadora Iracema Vale, aconteceu no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (27/08). O governador do Estado, […]

Juiz Heráclito Vieira é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 27-08-2015

    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (27/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pela presidente do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de autoridades, amigos e parentes do magistrado. A presidente afirmou que o magistrado foi o primeiro […]