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Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

Estado deve indenizar vendedor que teve casa invadida ilegalmente por policiais

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 5 mil para vendedor que teve a residência invadida durante operação policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/09), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “É evidente que a desastrosa ação policial causou dor, vexame, humilhação e […]
Cejai promove ato ecumênico para jovens acolhidas em abrigos

Cejai promove ato ecumênico para jovens acolhidas em abrigos

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) realizou, nesta quarta-feira (02/09), ato ecumênico no hall do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba. O evento aconteceu especialmente em ação de graças pela vida de dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza, que participarão do baile das debutantes no próximo dia 11, no […]
2ª Vara de Aquiraz movimenta mais de dois mil processos no mês de agosto

2ª Vara de Aquiraz movimenta mais de dois mil processos no mês de agosto

A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 2.130 processos no mês de agosto. Ao todo, foram proferidas 1.547 sentenças e 185 decisões interlocutórias. Além disso, foram prolatados 398 despachos. Desse total, foram arquivadas 1.946 ações. Segundo a juíza que responde pela unidade judiciária, Maria Tereza Farias Frota, “boa parte […]
Juiz determina reintegração de poço à comunidade do Município de Camocim

Juiz determina reintegração de poço à comunidade do Município de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota determinou a reintegração de um poço artesiano em favor da comunidade do distrito de Amarelas, localizada no Município de Camocim, a 379 Km de Fortaleza. Também autorizou a demolição parcial do muro construído por vizinho que havia se apropriado indevidamente do equipamento (poço com chafariz). O magistrado, que é titular […]
Estudantes de escolas municipais conhecem o Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas municipais conhecem o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (02/09), a visita de alunos da Escola Municipal Sebastião de Abreu, localizada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Na ocasião, 40 estudantes do 8º e 9º ano, […]
Magistrados do Crato apresentam iniciativas desenvolvidas à presidente do TJCE

Magistrados do Crato apresentam iniciativas desenvolvidas à presidente do TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/09), visita de magistrados que atuam na Comarca do Crato, a 527 Km de Fortaleza. Os juízes apresentaram projetos que realizam em conjunto para otimizar os serviços que prestam à população. O diretor do Fórum do Crato e […]
Justiça disciplina entrada e saída de presos na cadeia de Morada Nova

Justiça disciplina entrada e saída de presos na cadeia de Morada Nova

O juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 km da capital), disciplinou entrada e saída de encarcerados na Cadeia Pública do Município e a permanência de presos na carceragem da Delegacia de Polícia Civil. A medida costa na Portaria n° 7/2015, publicada no Diário da […]