Setor de Precatórios do TJCE é referência para outros estados

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• 10-09-2015

A assessora jurídica do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Valdira Conceição Santos Silva, está no Ceará para conhecer o trabalho na área de precatórios desenvolvido pelo Judiciário cearense. A visita técnica teve início nesta quinta-feira (10/09) e prossegue até esta sexta, dia 11. Valdira Conceição afirmou que o Tribunal de […]

Creche do Poder Judiciário realiza ato cívico para incentivar respeito e amor à Pátria

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• 10-09-2015

A Creche Escola Felisbela Benvinda Guimarães do Poder Judiciário promoveu, nesta quinta-feira (10/09), um desfile para comemorar o Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro). Intitulado Momento Cívico, o evento reuniu 90 crianças na Praça da Justiça, localizada ao lado da Creche, no bairro Água Fria, na Capital. O desfile, que terminou dentro da […]

Vaga para desembargador será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 10-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). A lista dos juízes mais […]

Acusado de atropelar casal tem prisão preventiva decretada durante audiência de custódia

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• 10-09-2015

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de José Jerlan Magalhães de Sousa, acusado de atropelar casal em Messejana, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/09). A magistrada considerou os antecedentes criminais do acusado. “Analisando-se o […]

Preso com 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 10-09-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antonio Deivid Fernandes, preso em flagrante com 1 kg de cocaína no Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a prisão está “devidamente fundamentada na periculosidade concreta do […]

Juiz condena acusados de traficar droga do Amazonas para Ceará

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• 10-09-2015

Os réus Valdo Almeida Batista Filho e Carlos Jader Tavares Viana Salgado foram condenados por traficar maconha do Estado do Amazonas para o Ceará. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/09), é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Para o magistrado, ficou comprovada […]

Diretor do Fórum empossa juízes promovidos

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• 09-09-2015

Sete juizes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de […]

Estudantes de escolas municipais e estaduais visitam o Tribunal de Justiça

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• 09-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (09/09), estudantes das escolas municipais Angelica Gurgel e Professora Fernanda Maria de Alencar, localizadas nos bairros Lagoa Redonda e Messejana, respectivamente. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e […]

Desembargador Paulo Ponte abre reunião da Rede de Escolas de Governo

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• 09-09-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez a abertura da reunião preparatória ao Plano Estratégico da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O encontro teve início na tarde desta quarta-feira (09/09), na Escola, e contou com palestra e explicações sobre o assunto. O magistrado, […]

Juiz de Massapê estabelece regras para participação de crianças e adolescentes em eventos olímpicos

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• 09-09-2015

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, diretor do Fórum de Massapê, na região norte do Ceará, publicou Portaria (nº 7/2015) estabelecendo regras para a circulação em viagens, participação, hospedagem e entrada de crianças e adolescentes em locais onde acontecerão eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida atende à Recomendação nº 20/2015, […]