Pleno do TJCE elege dia 10 de outubro nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2025-2027

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• 12-09-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, para o dia 10 de outubro, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14h, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida consta no Edital nº […]

Audiências de precatórios agilizam pagamento de R$ 53 milhões a 350 credores do Estado e Município de Fortaleza

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• 12-09-2024

Um total de 350 credores(as) do Estado e do Município de Fortaleza foram beneficiados(as) com esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que garantiu, com mais agilidade, o pagamento de precatórios. O mutirão possibilitou, em apenas sete dias, autorizar o pagamento de R$ 53.110.453,20 e pôr fim a 165 precatórios de maneira […]

Servidores reconhecem atuação da Gestão do TJCE na valorização da atividade-fim

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• 11-09-2024

A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (11/09), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, […]

TJCE doa mais de 11 toneladas de papéis para associação de agentes ambientais em apenas dois meses

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• 11-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já doou mais de 11,4 toneladas de papéis para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virginia, uma organização de Fortaleza comprometida com a coleta adequada de produtos recicláveis. Os materiais repassados são documentos em versão impressa que não possuem valor arquivístico, como cópias de Diários Oficiais das esferas […]

Fórum de Ipueiras será reinaugurado no próximo dia 18 de setembro 

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• 11-09-2024

A população de Ipueiras receberá, na próxima quarta-feira (18/09), a reforma do Fórum Desembargador Francisco Gilson Viana Martins. A entrega será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, a partir das 10h.  O prédio teve todas as instalações elétricas e de rede substituídas, modernização da climatização, alteração da […]

8ª e 9ª Varas de Família de Fortaleza estão atendendo de forma remota até dia 12 de setembro

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• 11-09-2024

Devido a manutenção na central de ar-condicionado do Fórum Clóvis Beviláqua, as 8ª e 9ª Varas de Família de Fortaleza, localizadas no setor verde, nível 02, estão atendendo de forma remota até o dia 12 de setembro. A medida resguarda o funcionamento dos serviços judiciais, bem como assegurado atendimento às partes, às advogadas e aos […]

Magistrados e servidores aposentados atuam como conciliadores e mediadores voluntários da Justiça cearense

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• 10-09-2024

Para quem sempre teve uma rotina ativa, retornar ao antigo ambiente de trabalho após a aposentadoria costuma ser motivo de satisfação, principalmente quando o novo compromisso é com a pacificação social. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), magistradas, magistrados, servidoras e servidores que já se aposentaram estão tendo a oportunidade de contribuir com a […]

Idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada por banco 

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• 10-09-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, o direito de ter as parcelas restituídas e de ser indenizada pelo Banco Itaú Consignado. O processo teve relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.   Consta nos autos que a aposentada rural, […]

Poder Judiciário recebe inscrições para vaga na lista tríplice do TRE-CE na classe de Jurista

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• 10-09-2024

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para advogados(as) interessados(as) em concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. As inscrições seguem até às 18 horas do próximo dia 19 de setembro, conforme o Edital nº 286/2024, publicado […]

Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde

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• 09-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma assistente financeira que teve o tratamento de radioterapia para câncer no cérebro negado. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]