Projeto de juízes cearenses que beneficia apenados é premiado em Salvador

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• 25-09-2015

Os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, receberam o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Os magistrados, titulares respectivamente da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, representaram o Projeto Reconstruir, idealizado por eles e vencedor na categoria Entidade. A homenagem ocorreu […]

Desembargadora Iracema e ministra do CNJ visitam Mutirão de Negociação Fiscal

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• 25-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, visitou na manhã desta sexta-feira (25/09), o I Mutirão de Negociação Fiscal, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará. Além da magistrada, também estiveram presentes a corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador Camilo Santana e o prefeito […]

Devedores conseguem descontos durante Mutirão de Negociação Fiscal

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• 24-09-2015

Teve início, nesta quinta-feira (24/09), o I Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Eventos do Ceará. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. Até o dia 30 de setembro, pessoas físicas e jurídicas que […]

TJCE retifica pena e juiz Chagas Barreto é condenado à aposentadoria compulsória

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• 24-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24/9), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de […]

Alunos da Academia de Segurança Pública assistem a julgamentos da Justiça Militar

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• 24-09-2015

Alunos do curso de formação de Oficiais Bombeiros Militares do Ceará assistiram, nesta quinta-feira (24/09), à sessão de julgamento na Vara Única da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 35 estudantes da disciplina “Polícia Judiciária Militar”, que é ministrada pelo major da Polícia Militar (PM), Luiz Eduardo Ponte. Segundo o professor, “a disciplina trata […]

Ceará é o segundo do País em redução no acervo de processos

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• 24-09-2015

O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do País, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Preso em flagrante com 39 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

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• 24-09-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Weslen de Oliveira Silva a oito anos de reclusão por traficar 39 kg de maconha. O réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Segundo o magistrado, “a quantidade do entorpecente é muito grande, […]

Acusados de tentar matar casal em Acopiara devem permanecer presos

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• 24-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Edson Silva Gonçalves e Hilton Arão Gadelha de Castro. Eles são acusados de tentar matar casal no Município de Acopiara (a 345 km da Capital). O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Para a magistrada, a […]

Comarca de Iguatu ganha Polo de Aprendizagem da Esmec

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• 24-09-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instalou, nessa terça-feira (22/09), o Polo de Aprendizagem do Município de Iguatu, a 384 km da Capital. A solenidade foi realizada no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, onde funcionará a unidade que promoverá capacitação para magistrados. O juiz Ricardo Alexandre da […]

Juizado da Mulher e Ronda Maria da Penha traçam ações para combater violência

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• 23-09-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nessa terça-feira (22/09), encontro com policiais do programa Ronda Maria da Penha, na sede da unidade. O objetivo foi traçar diretrizes de ações para o bom andamento do programa na Capital, além de avaliar os encaminhamentos dos casos de violência contra a […]