Juiz corregedor dos presídios interdita Instituto Penal Feminino

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• 21-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, interditou parcialmente, por quatro meses, o Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa. No prazo, o IPF não poderá acolher presas provisórias. A proibição não alcança presas condenadas em regime fechado. O magistrado também determinou que “as internas em estado maternal deverão ser separadas […]

Magistrados, políticos e advogados participam de audiência em Sobral

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• 21-09-2015

Magistrados da Zona Norte do Estado estiveram reunidos durante a 2ª Audiência Pública do Poder Judiciário, que foi realizada nessa sexta-feira (18/09), na Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. O encontro também contou com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, advogados e defensores públicos. A reunião foi conduzida pelo ouvidor-geral do Tribunal de […]

2ª Vara de Morada Nova inicia correição interna nesta segunda-feira

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• 21-09-2015

A 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 162 km de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (21/09), correição interna na unidade judiciária. As atividades seguem até o próximo dia 25. A iniciativa considera a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário. Segundo a […]

Solenidade na Esmec comemora 20 anos de criação dos Juizados Especiais

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• 18-09-2015

Juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram, na tarde desta sexta-feira (18/09), da comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença de magistrados de outros estados. O […]

Negada liberdade para acusado de homicídio e corrupção de menor

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• 18-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Odair Vidal Moreno. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima) e corrupção de menor no Município de Jucás, a 414 km da Capital. O processo teve a relatoria do […]

Estudantes do colégio Renato Braga elogiam palestra de juíza

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• 18-09-2015

“A imagem que nós temos de um juiz é que ele é inalcançável, principalmente para alunos de escola pública. Uma oportunidade como essa é importante para nós conhecermos mais sobre o trabalho deles”, afirmou Audírio Negreiros, estudante da escola pública Renato Braga, na Aldeota. Ele participou, nesta sexta-feira (18/09), de palestra na instituição de ensino, […]

Mutirão de Negociação Fiscal é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 18-09-2015

O I Mutirão de Negociação Fiscal, que será realizado entre os dias 24 e 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, é destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é a coordenadora dos trabalhos, juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. […]

Corregedoria inicia nesta segunda-feira inspeções em 22 cartórios da Região Norte

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• 18-09-2015

Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inicia, nesta segunda-feira (21/09), os trabalhos de inspeções em 22 cartórios da Região Norte do Estado. Durante a semana, serão fiscalizadas as serventias das comarcas de Itapipoca, Itapajé, Santa […]

Magistrados avaliam medidas para otimizar audiências de custódia no Fórum

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• 18-09-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã dessa quinta-feira (17/09) com a desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia. Segundo a magistrada, o objetivo foi deliberar sobre melhorias relativas às pesquisas de antecedentes criminais para obter decisões mais céleres em relação às audiências […]

Ferramenta que agiliza comunicação entre juízes estaduais e TRE será apresentada no Fórum

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• 18-09-2015

Juízes e servidores da Comarca de Fortaleza participam na próxima terça-feira (22/09), no Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, de apresentação do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis). O evento, que terá início às 9h, contará com a presença da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, corregedora Regional Eleitoral, e do juiz Neuter […]