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Mutirão de Negociação realiza mais de mil atendimentos na manhã desta segunda

Mutirão de Negociação realiza mais de mil atendimentos na manhã desta segunda

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  • 28-09-2015
O I Mutirão de Negociação Fiscal atendeu, na manhã desta segunda-feira (28/09), 1.063 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociar dívidas contraídas juntas ao Estado ou Município de Fortaleza. O evento segue até o próximo dia 30, no Centro de Eventos do Ceará. A juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais […]
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Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

  • 2894 Visualizações
  • 28-09-2015
A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza (JECC), determinou que a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. custeie tratamento para paciente com doença degenerativa. Além disso, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. De acordo com os autos (nº 0046327-19.2014.8.06.0018), em […]
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Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

  • 985 Visualizações
  • 28-09-2015
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28/09), mutirão de conciliação de processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa está sendo realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e será concluída nesta terça, dia 29. O coordenador do Núcleo, juiz […]
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Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

  • 819 Visualizações
  • 28-09-2015
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que apenas um processo de habeas corpus deu entrada na Justiça de 2º Grau durante o plantão desse fim de semana. O recurso (n° 0001557-58.2015.8.06.0000) foi ajuizado no sábado, dia 26, durante o plantão do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, a defesa […]
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Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

  • 893 Visualizações
  • 28-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 6 de outubro, inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam no Estado. Serão oferecidas 40 vagas. Os interessados poderão se inscrever no […]
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Desembargador Gomes de Moura participará de encontro de ouvidores no RS

Desembargador Gomes de Moura participará de encontro de ouvidores no RS

  • 908 Visualizações
  • 28-09-2015
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento terá início nesta quarta-feira (30/09), às 14h, e prossegue até o próximo dia 2. A abertura será feita pelo presidente […]
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Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

  • 877 Visualizações
  • 25-09-2015
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede […]
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