Mutirão reforçará pesquisas de antecedentes criminais para agilizar audiências de custódia

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• 16-10-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou sete servidores para auxilarem nas pesquisas de antecedentes criminais. Eles trabalharão em regime de mutirão, por 60 dias, auxiliando à Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC). A designação consta na Portaria nº 1.021/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Nupemec conclui etapa do curso de Mediação e Conciliação

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• 16-10-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (16/10), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação. A capacitação teve início nessa quarta-feira (14/10) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ao todo, 160 servidores e terceirizados da Justiça estadual […]

TJCE mobilizado para Semana Nacional da Conciliação

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• 16-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. A partir desta segunda-feira (19/10), a […]

2ª Vara de Baturité realiza inspeção interna na próxima segunda-feira

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• 16-10-2015

A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Baturité, distante 108 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho terá início na próxima segunda-feira (19/10) e prossegue até 30 de outubro. Durante a inspeção, haverá atendimento ao público, mas as medidas judiciais de […]

Ex-secretária de Educação de Frecheirinha é condenada por atos de improbidade

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• 16-10-2015

A ex-secretária de Educação do Município de Frecheirinha, Marlúcia de Azevedo Aragão, foi condenada a ressarcir integralmente os danos causados ao município pela contratação de serviços sem licitação. Também deverá devolver os valores destinados à remuneração de professores que deixou de repassar. Além disso, ficará proibida de contratar com o poder público pelo prazo de […]

Tribunal promove campanha “Eu faço o Judiciário” em comemoração ao Dia do Servidor

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• 16-10-2015

Em comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove a campanha “Eu faço o Judiciário”, que está alinhada à missão da instituição, que é “Garantir Direitos para Realizar Justiça”. O objetivo é incentivar o engajamento dos profissionais na execução do Plano Estratégico 2015-2020, estimulando a criatividade e […]

Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 16-10-2015

Juiz convocado, desembargador, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz convocado Francisco Carneiro Lima e o desembargador Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, […]

Programa de TV destaca a inclusão de vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

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• 16-10-2015

O projeto “Um Novo Caminhar”, criado para incluir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica que possuem baixa escolaridade, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, é a entrevistada. Segundo a magistrada, a iniciativa já está beneficiando quatro vítimas. Elas trabalham […]

Mutirão para análise de concessão de indulto a apenados prossegue até o próximo dia 30

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• 15-10-2015

A 2ª e a 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início nessa quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia 30. O indulto é o […]

Desembargadores José Tarcílio e Barbosa Filho tomam posse no Órgão Especial

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• 15-10-2015

Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho tomaram posse como membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, pelos critérios de eleição e de antiguidade. O ato ocorreu nesta quinta-feira (15/10), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador José Tarcílio, da […]