TJCE mobilizado para Semana Nacional da Conciliação

• 907 Visualizações
• 16-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. A partir desta segunda-feira (19/10), a […]

2ª Vara de Baturité realiza inspeção interna na próxima segunda-feira

• 1149 Visualizações
• 16-10-2015

A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Baturité, distante 108 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho terá início na próxima segunda-feira (19/10) e prossegue até 30 de outubro. Durante a inspeção, haverá atendimento ao público, mas as medidas judiciais de […]

Ex-secretária de Educação de Frecheirinha é condenada por atos de improbidade

• 1121 Visualizações
• 16-10-2015

A ex-secretária de Educação do Município de Frecheirinha, Marlúcia de Azevedo Aragão, foi condenada a ressarcir integralmente os danos causados ao município pela contratação de serviços sem licitação. Também deverá devolver os valores destinados à remuneração de professores que deixou de repassar. Além disso, ficará proibida de contratar com o poder público pelo prazo de […]

Tribunal promove campanha “Eu faço o Judiciário” em comemoração ao Dia do Servidor

• 910 Visualizações
• 16-10-2015

Em comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove a campanha “Eu faço o Judiciário”, que está alinhada à missão da instituição, que é “Garantir Direitos para Realizar Justiça”. O objetivo é incentivar o engajamento dos profissionais na execução do Plano Estratégico 2015-2020, estimulando a criatividade e […]

Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

• 994 Visualizações
• 16-10-2015

Juiz convocado, desembargador, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz convocado Francisco Carneiro Lima e o desembargador Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, […]

Programa de TV destaca a inclusão de vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

• 810 Visualizações
• 16-10-2015

O projeto “Um Novo Caminhar”, criado para incluir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica que possuem baixa escolaridade, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, é a entrevistada. Segundo a magistrada, a iniciativa já está beneficiando quatro vítimas. Elas trabalham […]

Mutirão para análise de concessão de indulto a apenados prossegue até o próximo dia 30

• 931 Visualizações
• 15-10-2015

A 2ª e a 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início nessa quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia 30. O indulto é o […]

Desembargadores José Tarcílio e Barbosa Filho tomam posse no Órgão Especial

• 1915 Visualizações
• 15-10-2015

Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho tomaram posse como membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, pelos critérios de eleição e de antiguidade. O ato ocorreu nesta quinta-feira (15/10), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador José Tarcílio, da […]

Acusado de lesão corporal contra companheira tem negado pedido de liberdade

• 1200 Visualizações
• 15-10-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Antônio Alves Barbosa, acusado de lesão corporal contra sua companheira. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com a magistrada, a manutenção da prisão se justificada na “garantia da ordem pública e para a preservação da […]

Juízes proferem 495 sentenças nas comarcas de Barro e Mauriti

• 793 Visualizações
• 15-10-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 495 sentenças durante cinco dias de trabalho. A força-tarefa foi realizada entre 5 e 9 de outubro, nas comarcas de Barro e Mauriti. As atividades foram supervisionadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram da mobilização os […]