22ª Vara Cível realiza mutirão envolvendo ações do Seguro DPVAT

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• 22-10-2015

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 84 audiências para os dois da mobilização, que teve início nessa quarta, dia 21, e será concluída nesta quinta-feira (22/10). As sessões conciliatórias estão […]

Instituída Central de Mandados na Comarca de Itapajé

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• 22-10-2015

A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu a Central de Mandados da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (a 130 km de Fortaleza). A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/10). Segundo a magistrada, que é titular da Vara, o objetivo é racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o […]

Alex Gardenal é absolvido da acusação de homicídio contra agente penitenciário em Caucaia

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• 22-10-2015

O réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, foi absolvido da acusação de homicídio contra o agente penitenciário Luciano Andrade Lima, ocorrido em 2005. A decisão, proferida nesta quinta-feira (22/10), é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sessão foi presidida pelo juiz […]

Estudante transexual ganha direito de alterar o nome e gênero

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• 21-10-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (19/10). O […]

Desembargador Filgueira Mendes recebe representantes da Defensoria Pública

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• 21-10-2015

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (21/10), a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho. Também estiveram presentes o assessor de relacionamento da Defensoria Pública, Francisco Rubens, e o assessor de desenvolvimento institucional, Thiago Tozzi. O objetivo da visita […]

Justiça condena a mais de 11 anos de prisão acusados de praticar assaltos em Fortaleza

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• 21-10-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edson Ferreira dos Santos e José Jackson de Oliveira pela prática de roubos com emprego de arma de fogo. O primeiro foi condenado a 12 anos de prisão e o segundo a 11 anos e nove meses de reclusão. A […]

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 21-10-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Iracema, Otacílio Beserra Meneses, a pagar multa de R$ 30 mil por contratar irregularmente parentes de servidores concursados. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/10), teve como relatora […]

Magistrados cearenses representarão a Justiça estadual no Fórum Nacional de Mediação

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• 21-10-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, e prossegue até a […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusadas de traficar drogas

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• 21-10-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Taiane Sousa Nascimento e Vanessa Gomes Serrão, que deverão cumprir nove anos e dez meses de reclusão e onze anos de prisão, respectivamente. As duas são acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve como […]

Alunos de escola estadual visitam o Tribunal de Justiça

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• 21-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (21/10), estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Margarida de Castro, localizada no bairro Conjunto Esperança, na Capital. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos […]