Irmãs que tiveram casa incendiada devem ser indenizadas

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• 03-11-2015

A Empresa Schneider Eletric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos deve pagar R$ 10 mil de danos morais para duas irmãs que tiveram casa incendiada no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte. Além disso, receberão indenização material a ser apurada na fase de liquidação de sentença. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]

1ª Vara de Maranguape inicia correição interna no próximo dia 9

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• 03-11-2015

A juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 9 a 23 de novembro. De acordo com a medida, o atendimento ao público será mantido normalmente durante os trabalhos correicionais. O objetivo é […]

Ouvidores recomendam criação de varas especializadas em assuntos fundiários

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• 03-11-2015

Os ouvidores que atuam nos tribunais de Justiça recomendaram a criação de varas especializadas em assuntos fundiários para solucionar questões referentes à disputa de propriedade. A proposta foi uma das deliberações do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul. A sugestão consta no […]

Comarcas da Capital e do Interior iniciam Mutirão de Baixas Processuais nesta terça-feira

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• 03-11-2015

Todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado iniciam, nesta terça-feira (03/11), o Mutirão de Baixas Processuais. A ação é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento do Poder […]

Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

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• 03-11-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município do Crato, a 537 km de Fortaleza, custeie procedimento cirúrgico para paciente diagnosticada com nefrolitíase (cálculo renal). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como relator o desembargador Francisco […]

Juízes instituem grupos de descongestionamento em comarcas do Interior

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• 03-11-2015

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto. Os grupos promoverão o […]

Juiz Francisco Martônio é escolhido para o cargo de desembargador

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• 29-10-2015

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. “Ganha o […]

Coordenadoria da Mulher capacita profissionais em Mombaça

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• 29-10-2015

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Sérgia Miranda, realizou capacitação da equipe técnica para atendimento às mulheres vítima de violência doméstica na Comarca de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O treinamento aconteceu na terça-feira (27/10), na sede do Núcleo […]

Tribunal conclui nesta quinta treinamentos para monitorar taxa de congestionamento

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• 29-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, na tarde desta quinta-feira (29/10), treinamento de servidores de comarcas do Interior que trabalharão no Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento. O último curso está sendo ministrado na Comarca de Crateús, a 354 km de Fortaleza. Até agora já foram qualificados 265 funcionários. As capacitações, que […]

TJCE assina convênio para instalar o 2º Juizado em Juazeiro do Norte

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• 29-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29/10), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora […]